30/04/2025 15:23

Arquivados os autos definitivamente
26/03/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/03/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
26/03/2025 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2025 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/03/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,44)
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100792-35.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: OLINEIA LIMA DUARTE RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A DESTINATÁRIO(S): OLINEIA LIMA DUARTE NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una presencial - Sala "44 VT RJ": 28/01/2025 09:20 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**3 Procuração TOP SERVICE DIASProcuração241003145437964000002118904741 ContratoTop Service Serviços-Contrato24100314543018100000211890446HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24100314540285000000211890387Manifestação_PIS_ReclamanteManifestação24071812385491300000205577384IntimaçãoIntimação24071113104336900000205015468DespachoDespacho2407111233590450000020501020801 PROCURAÇÃO- OLINEIAProcuração2407031259110720000020430881002 DECLARAÇÃO- OLINEIADeclaração de Hipossuficiência2407031259113660000020430881103 RG- OLINEIACarteira de Identidade/Registro Geral (RG)2407031259117070000020430881204 CTPS- OLINEIACarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24070312591193000000204308813Petição InicialPetição Inicial24070312582041600000204308684 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OLINEIA LIMA DUARTE
10/02/2025 07:14

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 12:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 12:47

Iniciada a liquidação
28/01/2025 11:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,01
28/01/2025 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a OLINEIA LIMA DUARTE
28/01/2025 11:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/01/2025 11:47

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 19:32

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
12/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) OLINEIA LIMA DUARTE
16/11/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 13:13

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 604b985 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que informe o número do PIS, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OLINEIA LIMA DUARTE
11/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo