05/09/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/09/2025 10:54

Encerrada a conclusão
05/08/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
01/08/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
01/07/2025 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad44ff3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Denilson Oliveira do Nascimento. Mantenho a sentença em todos os seus termos.

Intimem-se.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
16/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
16/06/2025 20:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
12/06/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
05/06/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101251-81.2023.5.01.0073 RECLAMANTE: DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Para contestações aos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 09:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 240d20d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR a preliminar que visa a extinção de pedidos sem resolução do mérito, DECLARAR a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 19/12/2018, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020 e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pleitos remanescentes formulados pela Parte Autora, para condenar a Reclamada ao pagamento, em favor do Reclamante, das seguintes parcelas: a.

Reconhecimento do enquadramento do Reclamante como radialista, nos termos da Lei nº 6.615/1978, com aplicação das normas coletivas da categoria; b.

Horas extras excedentes à 6ª hora diária, com adicional de 70%, nos termos da norma coletiva aplicável, e reflexos em: repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3, FGTS, aviso-prévio; c.

Intervalo intrajornada não concedido integralmente, nos dias em que a jornada ultrapassou 6 horas, com pagamento de 45 minutos diários com adicional de 50%, sem reflexos; d. diferenças de adicional noturno de 20 para 40%, a incidir sobre o valor da hora diurna; Defiro o benefício da justiça gratuita ao Reclamante, nos termos do art. 790, §3º da CLT e art. 99, §3º do CPC; Condeno, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos seguintes termos: 5% sobre o valor da condenação, em favor da Parte Autora, em razão dos pedidos julgados procedentes; 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, conforme valores atribuídos na petição inicial, em favor da Parte Reclamada.

Nos termos do art. 791-A, §4º da CLT, fica suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais impostos à Parte Autora, em razão do deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 790, §§ 3º e 4º da CLT.

Fixo os critérios de atualização dos créditos trabalhistas conforme decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59: fase pré-judicial: correção pelo IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/91); do ajuizamento da ação até a vigência da Lei nº 14.905/2024: taxa SELIC única; após a vigência da nova lei: IPCA + juros legais (Selic deduzido o IPCA); Os recolhimentos previdenciários e fiscais devem seguir os critérios da Súmula 368 do TST, sendo: de responsabilidade da Reclamada: a cota patronal e tributos devidos; de responsabilidade do Reclamante: sua cota-parte do INSS e o imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92; Determino, ainda, a dedução das parcelas já comprovadamente pagas sob os mesmos títulos, nos termos da OJ nº 415 da SDI-I do TST, evitando-se enriquecimento sem causa; Os cálculos deverão observar o histórico remuneratório do Reclamante, conforme contracheques juntados aos autos, ou, na ausência, o valor informado na petição inicial.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de-contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, apuradas sobre R$ 50.000,00, valor que arbitro à condenação para tais fins.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
26/03/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
26/03/2025 20:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/03/2025 20:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
26/03/2025 20:05

Concedida a gratuidade da justiça a DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10/02/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
10/02/2025 09:38

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 16:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
23/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 22/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2024
12/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101251-81.2023.5.01.0073 RECLAMANTE: DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOAção Trabalhista - Rito Ordinário4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroPROCESSO: 0101251-81.2023.5.01.0073AUTOR: DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTOREU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – Telepresencial Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência TELEPRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte:4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro2023 e 2024 - 04VTRJInstrução por videoconferência - Sala "2023 e 2024 - 04VTRJ": 17/12/2024 10:15Link da reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09ID da Reunião: 652 089 9521Senha: 6742651) FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO.2) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

Os convidados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais.3) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do Art. 455 do CPC, cabendo aos advogados e partes informar os dados de acesso a suas respectivas testemunhas.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
09/07/2024 13:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 13:41

Audiência una realizada (09/07/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
02/07/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 10:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/06/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/06/2024 08:49

Audiência una designada (09/07/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 12:29

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
21/06/2024 14:18

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
21/06/2024 13:20

Audiência de instrução realizada (21/06/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
29/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
27/05/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:37

Audiência de instrução designada (21/06/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:37

Audiência de instrução cancelada (13/08/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/05/2024 17:44

Juntada a petição de Réplica
23/05/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 10:15

Audiência de instrução designada (13/08/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 10:15

Audiência una realizada (02/05/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/01/2024 02:21

Decorrido o prazo de DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2024
19/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
18/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/01/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
17/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/01/2024 10:13

Encerrada a conclusão
16/01/2024 10:13

Audiência una designada (02/05/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/01/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
20/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/12/2023 14:15

Audiência una cancelada (07/05/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 11:11

Audiência una designada (07/05/2024 10:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo