11/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 14:40

Encerrada a conclusão
09/09/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 14:09

Encerrada a conclusão
09/06/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 15:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GLAUCIO DE LEMOS PINTO em 30/04/2025
29/04/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100350-95.2024.5.01.0003 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GLAUCIO DE LEMOS PINTO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DE LEMOS PINTO
09/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/04/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 06:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GLAUCIO DE LEMOS PINTO em 11/03/2025
27/02/2025 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100350-95.2024.5.01.0003 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GLAUCIO DE LEMOS PINTO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela primeira executada OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por ausência de garantia do juízo, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e o Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanharam o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à desnecessidade de garantia do juízo para conhecimento dos embargos a execução de empresa em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DE LEMOS PINTO
19/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/02/2025 16:13

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
18/02/2025 16:13

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
12/11/2024 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/11/2024 08:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/10/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
21/10/2024 12:19

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/10/2024 11:52

Encerrada a conclusão
16/10/2024 18:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/10/2024 18:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/10/2024 14:06

Proferida decisão
16/10/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/08/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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