05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100583-52.2022.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores da desta 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator Convocado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
27/09/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
12/09/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
12/09/2024 21:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
12/09/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA. em 11/09/2024
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 11/09/2024
11/09/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
28/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
28/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
28/08/2024 14:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.383,66
28/08/2024 14:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
28/08/2024 14:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
14/08/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
13/08/2024 18:54

Audiência de instrução realizada (13/08/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 23/07/2024
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR em 23/07/2024
22/07/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO LUIZ MACHADO BONISSON
17/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ORLANDO DE OLIVEIRA
17/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR LEAL DE MEDEIROS
17/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VAZ
16/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93f8249 proferido nos autos.

Por questão de adequação da pauta desta 39ª VT, determino que a audiência de instrução seja redesignada para o dia 13/08/2024 às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ainda, reconsidero a decisão do ilustre colega que presidiu a sessão de id 302062e, no sentido de que a instrução se dê de forma "100% digital", uma vez que trata-se de processo complexo e com oitiva de muitas partes e testemunhas, demandando em atraso na condução do feito, já que maior o risco de eventual problema de conexão, gerando prejuízo às partes, mormente estando o processo inserido na Meta 2 do CNJ.Assim, a audiência de instrução será PRESENCIAL, sendo deferido no entanto que as testemunhas residentes em outros Estados possam participar de forma telepresencial, sendo pois informado os meios de acesso, através da plataforma Zoom: ID da reunião: 939 206 2857 - Senha: 39VTRJ ou link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09.As testemunhas que tomaram ciência na ata de id 302062e deverão ser intimadas por Ecarta, sendo certo que as partes deverão diligenciar quanto ao efetivo cumprimento da diligência, e desde já, ficam responsáveis pelo seu comparecimento, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
13/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/07/2024 13:51

Audiência de instrução designada (13/08/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/07/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
07/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/07/2024 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO LUIZ MACHADO BONISSON
19/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ORLANDO DE OLIVEIRA
19/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR LEAL DE MEDEIROS
19/06/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO VAZ
17/06/2024 19:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 19:40

Audiência de instrução realizada (17/06/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
07/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
07/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
07/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/06/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA. em 24/05/2024
25/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 24/05/2024
25/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR em 24/05/2024
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
16/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
16/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
16/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 16:24

Audiência de instrução designada (17/06/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 16:24

Audiência de instrução cancelada (17/05/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/05/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
10/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
10/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
10/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
10/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
10/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
10/05/2024 10:12

Audiência de instrução designada (17/05/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 10:12

Audiência de instrução cancelada (29/08/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 16:35

Audiência de instrução designada (29/08/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 16:35

Audiência de instrução cancelada (25/01/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 11:30

Audiência de instrução designada (25/01/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 11:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/01/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2022 09:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 22:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 07/11/2022
14/10/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (provas a produzir)
11/10/2022 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/10/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 00:20

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
08/10/2022 00:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
08/10/2022 00:20

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
08/10/2022 00:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/10/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
23/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ABEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR
21/09/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/09/2022 21:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação Rio Branco)
20/09/2022 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/09/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/09/2022 13:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/09/2022 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/08/2022 17:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
24/08/2022 17:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA. em 17/08/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 17/08/2022
11/07/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
11/07/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
11/07/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/07/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo