27/01/2025 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO em 19/12/2024
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO
03/12/2024 18:20

Admitido o Recurso de Revista de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/11/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/10/2024 12:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO em 30/10/2024
30/10/2024 11:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO
14/10/2024 16:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
24/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - MESA ()
13/09/2024 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO em 11/09/2024
05/09/2024 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO
27/08/2024 11:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO - CPF: *46.***.*34-15
01/08/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - MESA 2 ()
01/08/2024 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO em 23/07/2024
16/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100517-36.2023.5.01.0072 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERORECORRIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.DESTINATÁRIO(S):MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada (Id eed8200).Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje"O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LIZIA TEIXEIRA AVEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO
15/07/2024 11:36

Proferida decisão
15/07/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO em 11/07/2024
08/07/2024 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100517-36.2023.5.01.0072 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERORECORRIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e DAR PROVIMENTO para reformar da sentença e reconhecer o tratamento discriminatório da reclamada e determinar a reintegração do reclamante no mesmo cargo e função antes ocupados, inclusive com o pagamento de todos os salários vencidos e vincendos, desde a data do afastamento até a data de vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (30/04/2024), acrescidos de todos os reajustes legais, convencionais ou espontâneos havidos no período, em virtude da violação do princípio da isonomia, para os devidos fins de direito.

Assim como ao plano de saúde do período e recolhimento da contribuição privada da Fundação Real Grandeza acrescido do cumprimento do PDV 2022; e para deferir o pedido de tutela de urgência, devendo ser expedido imediatamente mandado de reintegração, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO
25/06/2024 17:51

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO DE LIMA ROMERO - CPF: *46.***.*34-15 e provido
30/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/05/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/04/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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