24/07/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 08:26

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
11/07/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
09/07/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 13:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81ca66c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 21/10/2017 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA em face de CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - adicional de insalubridade ao longo de todo o período imprescrito do contrato de trabalho, em grau médio, no importe de 20% sobre 1 salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. -saldo de salário de 2 dias de outubro de 2022, aviso prévio de 33 dias, férias indenizadas – 01/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário indenizado – 01/12, ante a projeção do aviso prévio. -FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescida da multa de 40%.

Deverá a ré anotar a baixa na CTPS em 02/10/2022, no limite do pedido, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Defiro os honorários periciais a serem pagos pela ré, no importe de 3.000,00.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 15.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
28/06/2025 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/06/2025 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
28/06/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
02/05/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/05/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 30/04/2025
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101096-83.2023.5.01.0039 : ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA : CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação sobre a resposta do Riocard de id a980a77 e anexos, na forma de memoriais, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LUIZ JAQUES HAUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
24/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
07/04/2025 14:33

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
04/04/2025 14:25

Audiência de instrução realizada (04/04/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/03/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f48587 proferido nos autos.

Em atenção ao requerido pela ré (Id 90eb9d0), nada a reconsiderar quanto ao despacho Id 7790553 por não preenchidos os pressupostos previstos no artigo 480 do CPC para uma nova perícia.

Neste sentido, a discordância da parte com o resultado da perícia não significa que a matéria não tenha sido suficientemente esclarecida.

Ademais, como salientado no despacho Id 7790553, este Juízo não se vincula ao laudo pericial, podendo decidir motivadamente com base no conjunto fático probatório existente nos autos, de acordo com a sua livre convicção.

Intime-se a ré e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/02/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/02/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
19/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
19/02/2025 16:00

Audiência de instrução designada (04/04/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 16:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA em 10/02/2025
30/01/2025 14:16

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/01/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
13/01/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/12/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
19/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/12/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 13:14

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/12/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
04/12/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA em 13/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 07/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
04/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
03/11/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/10/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 25/10/2024
11/10/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
10/10/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/10/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 13/08/2024
11/08/2024 17:52

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
10/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 09/08/2024
06/08/2024 17:44

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 05/08/2024
22/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
22/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/07/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 18/07/2024
18/07/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 16/07/2024
16/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16d43af proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTHomologo os honorários periciais estimados em R$ 3.000,00 (id b7a55af) por compatíveis com o labor a ser realizado nos autos, devendo ser pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, o que será aferido no momento processual oportuno.Caso a sucumbência seja da parte autora, beneficiaria da gratuidade de Justiça, o pagamento dos honorários periciais se dará na forma e limites do Provimento Conjunto 02/2020 (publicado em 16/09/2020).Intimem-se as partes que informem seus contatos, bem como definam o local onde serão realizada a perícia, no prazo de cinco dias.Após, intime-se o Perito para informar a data agendada para a perícia, em 10 dias.Agendada a perícia, intimem-se as partes para ciência.Após a data agendada para a perícia, intime-se o Perito para apresentar seu laudo em 45 dias, cabendo ao Sr Perito observar, quando da elaboração do laudo, que deverá ser clara e objetivamente respondido cada quesito das partes, evitando meramente se reportar à fundamentação ou conclusão contida no corpo do laudo pois tal prática dificulta a leitura e prejudica a compreensão de cada uma das respostas. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
13/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/07/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
02/07/2024 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
02/07/2024 14:40

Encerrada a conclusão
02/07/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/07/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/06/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 09:52

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 09:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/05/2024 15:49

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 12:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 12:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2024 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 16:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
11/03/2024 16:37

Expedido(a) mandado a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/03/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX JUNO MALDONADO VIEIRA
16/11/2023 12:57

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo