15/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI em 11/04/2025
10/04/2025 09:42

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff324aa proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
28/03/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
28/03/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
28/03/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI sem efeito suspensivo
28/03/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/03/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/03/2025 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0c6d50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por UNIÃO BRASIL ELEVADORES EIRELI nos autos do processo movido por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
14/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
14/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
14/03/2025 18:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
14/03/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
13/03/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a809d54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 29/03/2018 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em face da UNIÃO BRASIL ELEVADORES LTDA., para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - adicional de periculosidade à razão de 30% (trinta por cento) sobre o salário básico, com a incidência de reflexos; - horas extraordinárias laboradas durante um domingo ao mês acrescidas de 100%; Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo da parte ré. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei no 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela ré.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
06/03/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
06/03/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
06/03/2025 20:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
06/03/2025 20:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
06/03/2025 20:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
06/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 27/02/2025
27/02/2025 21:50

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
13/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/09/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
16/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
16/09/2024 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/09/2024 22:23

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
31/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/08/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 23/08/2024
06/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
01/08/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI em 22/07/2024
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 22/07/2024
17/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100271-36.2023.5.01.0041 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição do perito de id.92bab15, indicando o dia 19 de julho às 14:30 horas no Condomínio do Edifício Morada Mariana (Rua Dona Mariana, 182, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ), para realização da diligência pericial.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.VERONICA EVARISTO DE ALMEIDA SOARESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
16/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 02/07/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI em 02/07/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 02/07/2024
22/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/06/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
20/06/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
20/06/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI em 13/06/2024
14/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 13/06/2024
13/06/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 11/06/2024
06/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
04/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
04/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:47

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
04/06/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
04/06/2024 15:25

Encerrada a conclusão
14/05/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/04/2024
04/04/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
03/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 07/03/2024
07/03/2024 19:08

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2024 20:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/03/2024 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/02/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
22/02/2024 12:12

Audiência una por videoconferência realizada (22/02/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
11/01/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
12/04/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO BRASIL ELEVADORES EIRELI
03/04/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
03/04/2023 11:17

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo