10/07/2024 19:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/04/2024 16:07

Baixa Definitiva
15/04/2024 16:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/04/2024 16:07

Transitado em Julgado em 15.04.2024
21/03/2024 07:00

Publicado despacho em 21.03.2024.
20/03/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 07:00

Publicado despacho em 07.03.2024.
06/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2024 18:20

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 07:00

Publicado despacho em 09.06.2023.
07/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
26/04/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
25/04/2023 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2022 15:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.11.2022.
09/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
11/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2022.
14/09/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2022 14:40

Conclusos para julgamento
16/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/07/2022 10:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
30/06/2022 16:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/06/2022 07:00

Publicado despacho em 21.06.2022.
20/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/06/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2021 10:16

Conclusos para julgamento
24/09/2021 09:57

Distribuído por sorteio
18/08/2021 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2021 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2021 10:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo