27/09/2024 13:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2024
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 10/09/2024
09/09/2024 18:35

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
27/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
27/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
30/07/2024 17:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/07/2024 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - ERJ)
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3ac24d proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO2. HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSRecorrido(a)(s):1. RENATO CASTELO BRANCO2. HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS3. METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA4. MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO5. ESTADO DO RIO DE JANEIRORecurso de: ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 21/09/2023 - Id. 8a3b3dc; recurso interposto em 03/10/2023 - Id. 1f45164).Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, I e II do TST).Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XLV; artigo 37, §6º; artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Lei nº 14133/2021, artigo 121, §2º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373.- divergência jurisprudencial .- ADC 16- TEMA 246, DO STFQuanto à natureza da relação jurídica mantida pelas partes, se contrato de gestão, convênio ou prestação de serviço, registra-se que essa discussão não tem o condão de afastar a aplicação da responsabilidade subsidiária, segundo entendimento da C.

Corte.Ao contrário do alegado, o v. acórdão regional revela que o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida nos autos (Súmula 126 do TST), encontra-se conforme a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, V e VI.

Não seria razoável supor que o Regional, ao assim entender, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece seguimento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.Nos termos em que prolatada a decisão, não se vislumbra no julgado vulneração às regras de distribuição do ônus da prova, tampouco afronta à interpretação emprestada pelo E.

STF, no julgamento da ADC nº 16, porquanto caracterizada a culpa do ente público.

Do mesmo modo, não se observa contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do RE nº 760.931 ou às decisões das Reclamações nº 36958, nº 40652 e nº 40759.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 04/04/2024 - Id. 3eb6475; recurso interposto em 17/04/2024 - Id. 7d35298).Regular a representação processual (Id. 9dd0131).Satisfeito o preparo (Id. 3dae64a, b52e0d2).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SUCESSÃO DE EMPREGADORES.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10; artigo 448; artigo 467; artigo 899, §10º.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intimem-se./AMCM/8843/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
17/07/2024 19:04

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
17/07/2024 19:04

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/05/2024 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
28/04/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENATO CASTELO BRANCO em 17/04/2024
17/04/2024 22:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
05/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
04/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA
04/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
04/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
04/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
03/04/2024 13:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - CNPJ: 21.***.***/0001-72
25/03/2024 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 13:00 ST6 --EM MESA VINCULADOS 13h ()
16/03/2024 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/01/2024 06:53

Encerrada a conclusão
31/10/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/10/2023
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA em 04/10/2023
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RENATO CASTELO BRANCO em 04/10/2023
03/10/2023 10:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
29/09/2023 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/09/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA
21/09/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
21/09/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/09/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
20/09/2023 14:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
20/09/2023 14:02

Conhecido o recurso de RENATO CASTELO BRANCO - CPF: *10.***.*40-81 e provido em parte
20/09/2023 14:02

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - CNPJ: 21.***.***/0001-72 / null
06/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2023
05/09/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2023 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
04/09/2023 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/08/2023 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2023 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/08/2023 23:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2023 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 11/05/2023
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
26/04/2023 19:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
25/04/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/04/2023 15:33

Encerrada a conclusão
25/04/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/04/2023 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
13/04/2023 12:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
12/04/2023 09:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio
18/12/2020 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/12/2020 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/11/2020 14:54

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (19/11/2020 10:00 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
31/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA
31/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
30/10/2020 13:37

Audiência conciliação em conhecimento designada (19/11/2020 10:00 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/10/2020 10:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2020
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/10/2020
25/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 24/09/2020
25/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA em 24/09/2020
25/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de RENATO CASTELO BRANCO em 24/09/2020
12/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2020
12/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2020
12/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2020
12/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
11/09/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
11/09/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/09/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA
11/09/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
03/09/2020 15:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RENATO CASTELO BRANCO - CPF: *10.***.*40-81
20/08/2020 15:09

Incluído em pauta o processo para 25/08/2020 09:30 ST6 - EM MESA CRVMB ()
20/08/2020 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2020 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2020
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 17/08/2020
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/08/2020
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA em 17/08/2020
11/08/2020 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ED)
11/08/2020 16:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
05/08/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
05/08/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/08/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA
05/08/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 16:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/07/2020 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2020
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de RENATO CASTELO BRANCO em 30/06/2020
25/06/2020 23:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
17/06/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA
17/06/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CASTELO BRANCO
05/06/2020 10:23

Conhecido o recurso de RENATO CASTELO BRANCO - CPF: *10.***.*40-81 e provido em parte
20/05/2020 13:57

Ajustado o andamento processual para inclusão em 20/05/2020 13:57 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
20/05/2020 13:57

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2020
18/05/2020 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 15:34

Incluído em pauta o processo para 28/05/2020, 09:00:00, ST6 CRVMB ()
14/05/2020 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2020 19:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/03/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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