17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de REJANE COSTA DA SILVA em 16/09/2025
04/09/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9006add proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Verifica-se que a autora, autorizada pelo art. 899, CLT, houve por bem apresentar cumprimento provisório de sentença, autuado sob o nº 0101319-80.2024.5.01.0013.

Sendo certo que, nos autos daquela provisória, houve a satisfação integral do crédito conforme os valores homologados, bem como o fato de que o título liquidado não sofreu reformas posteriores, uma vez que a liquidação já levou em conta as decisões em instâncias superiores, os valores, em princípio, não merecem reparo neste momento, antes da fruição dos prazos do art. 884, CLT.

Desta forma, por razões de celeridade e economia processual, uma vez que os valores obtidos se encontram vinculados àquela ação, tenho por bem prosseguir a execução naqueles autos, tornando-a definitiva.

Isto posto, EXTINGO a presente execução uma vez que a mesma há de prosseguir nos autos da CumSen 0101319-80.2024.5.01.0013.

Intimem-se para ciência.

Após, arquive-se definitivamente.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP - SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
02/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
02/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
02/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
02/09/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
28/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431717b proferido nos autos.

Cumpra-se o autor o comando de #id:4187573.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REJANE COSTA DA SILVA
27/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
27/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
27/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP em 26/08/2025
22/08/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195e95b proferido nos autos.

Vistos, etc. intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução , sob pena da impugnação ser rejeitada de plano ,CSJT nº 185, de 24 de março de 2019 por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP - SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
15/08/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
15/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
15/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
15/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
15/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/08/2025 13:18

Iniciada a liquidação
15/08/2025 13:18

Transitado em julgado em 12/08/2025
14/08/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100263-80.2022.5.01.0013 9ª TurmaGabinete 02Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: REJANE COSTA DA SILVA, ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDARECORRIDO: REJANE COSTA DA SILVA, ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDADESTINATÁRIO(S): ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:76c184d ): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER integralmente do recurso da ré e parcialmente do recurso da autora, exceto no que se refere ao tema "da limitação da condenação aos valores indicados na inicial", REJEITAR a preliminar de cerceio do direito de defesa, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés (ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRÍCIO LTDA - EPP e SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora (REJANE COSTA DA SILVA) para: (i) fixar o marco prescricional da lide em 13/11/2016; (ii) deferir os benefícios da gratuidade de justiça à recorrente; (iii) afastar da condenação a obrigatoriedade de pagamento de honorários de sucumbência em favor dos patronos da ré; (iv) determinar que a ex-empregadora proceda à retificação da CTPS da obreira no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), com limite em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (v) reconhecer a prática de pagamento de salários "por fora", com a integração dos valores percebidos e reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, triênios, aviso prévio indenizado e indenização de 40%; (vi) o pagamento de 15 minutos diários a intervalo intrajornada, observando-se as balizas fixadas na fundamentação (os dias efetivamente laborados, a natureza salarial da parcela até 10/11/2017, base salarial acrescida do salário por fora, o pagamento do direito até 13/3/2020, a Súmula 264 do TST, esta em relação ao período em que a verba foi reputada de natureza salarial); e (vi) acrescer à condenação a multa prevista no §8º, do art. 477 da CLT.

Custas de R$1.100,00, calculadas sobre R$55.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pelas rés. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2023 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2023 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2023 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
05/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
05/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
05/07/2023 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA sem efeito suspensivo
05/07/2023 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REJANE COSTA DA SILVA sem efeito suspensivo
05/07/2023 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
05/07/2023 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 04/07/2023
05/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP em 04/07/2023
04/07/2023 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/06/2023 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
20/06/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
20/06/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
20/06/2023 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REJANE COSTA DA SILVA
07/06/2023 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/06/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
29/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
29/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/05/2023 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
23/05/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
23/05/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
23/05/2023 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/05/2023 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REJANE COSTA DA SILVA
23/05/2023 09:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a REJANE COSTA DA SILVA
03/05/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
02/05/2023 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2023 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2023 12:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2023 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP em 06/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de REJANE COSTA DA SILVA em 06/02/2023
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
11/01/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
11/01/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
10/01/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/01/2023 10:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2023 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2023 10:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/04/2023 11:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
17/11/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
08/11/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
08/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
07/11/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/10/2022 18:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da Autora)
12/09/2022 15:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2022 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2023 11:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 15:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/09/2022 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/09/2022 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
08/04/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP
08/04/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA DA SILVA
08/04/2022 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2022 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/04/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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