15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abcbda2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro de numero 0100983-42.2025.5.01.0207.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAURELEY ALVES PEIXOTO
28/08/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 27/08/2024
15/08/2024 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
11/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
11/08/2024 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOVA CASA BAHIA S/A sem efeito suspensivo
28/07/2024 19:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de JONATHAN VIEIRA GONCALVES em 26/07/2024
26/07/2024 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac1a48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte ré, MS BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A., sendo o segundo de forma subsidiária, nos processos nºs 0100331-30.2022.5.01.0207 e 0100720-15.2022.5.01.0207, a pagar à parte autora, JONATHAN VIEIRA GONCALVES, no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados, na forma da fundamentação que este dispositivo integra, as seguintes parcelas abaixo descritas:Décimo terceiro salário de 2018 (12/12 avos) e de 2019 (12/12 avos);Férias +1/3 de 2018/2019 (12/12 avos) e de 2019/2020 (12/12 avos);FGTS e sua repercussão na indenizatória de 40%;Tíquete-refeição;Abono pecuniário;Danos extrapatrimoniais;Horas extras e seus reflexos;Adicional noturno e seus reflexos; eHonorários advocatícios de sucumbência.O primeiro réu restou condenado no cumprimento das seguintes obrigações de fazer:Deverá o primeiro réu, após o trânsito em julgado e em momento determinado pelo Juízo, proceder à retificação do vínculo de emprego, na CTPS da parte autora, para que passe a constar a admissão em 08/01/2018.

Está autorizada, desde já, a Secretaria a proceder à anotação, nos termos do Art. 39, § 1º, da CLT, em caso de inadimplemento.No prazo legal, deverá a parte ré comprovar o recolhimento das cotas fiscal (Provimento 01/96 do CGJT) e previdenciária, pena de execução (CLT, art. 876, parágrafo único). Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, têm natureza salarial o décimo terceiro salário; as horas extras e o adicional noturno e os reflexos das últimas duas em verbas salariais.São indenizatórias as demais parcelas objeto da condenação (Lei 8.212/91, art. 28, § 9º).Custas pela parte ré, no importe de R$1.878,51, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$93.925,28, relativas ao processo nº 0100331-30.2022.5.01.0207.Custas pela parte ré, no importe de R$699,82, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$34.991,10, relativas ao processo nº 0100720-15.2022.5.01.0207.Intimem-se as partes.Cumpra-se.Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
13/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
13/07/2024 09:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 699,82
13/07/2024 09:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN VIEIRA GONCALVES
24/05/2024 18:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/05/2024 19:44

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
02/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
02/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
02/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
02/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
02/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
03/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
02/10/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
02/10/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
02/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/10/2023 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2023 11:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2023 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 18/10/2022
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 18/10/2022
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de JONATHAN VIEIRA GONCALVES em 18/10/2022
13/10/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR)
13/10/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Provas a Produzir)
13/10/2022 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
05/10/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
01/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
30/09/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
30/09/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
30/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 23/09/2022
24/08/2022 18:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação 1ª Reclamada)
24/08/2022 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/08/2022 12:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2023 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2022 20:19

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
26/07/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/07/2022 21:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
21/07/2022 21:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIF PROVAS JUIZO DIG VIA)
19/07/2022 15:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/07/2022 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/07/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Retificação do polo passivo)
01/07/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/07/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
01/07/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo digital)
01/07/2022 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
24/06/2022 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo