14/05/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR em 05/05/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 11/04/2025
31/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd9167f proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Agravo de Instrumento - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento interposto por: LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: *76.***.*71-53 ID #id:e3fae77 Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em27/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Sendo assim, recebo o Agravo de Instrumento interposto.

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contraminuta. CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 73.***.***/0001-89; HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, CPF: *27.***.*40-20 Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT. 28/03/2025 17:43 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
28/03/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
28/03/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
28/03/2025 20:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
28/03/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/03/2025 16:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9342b20 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Agravo de Petição - PJE Vistos, etc.

Quanto ao agravo de petição interposto pela exequente, não o recebo, pois não há previsão legal para impugnação de despacho por meio de Agravo de Petição.

Intime-se a exequente para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse com meios objetivos e não genéricos para prosseguimento da execução em 30 dias, observando-se o Art. 11-A da CLT. 25/03/2025 15:24 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
25/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
25/03/2025 21:49

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
07/03/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/03/2025 13:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/03/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
27/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 26/02/2025
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d317105 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Diante da decisão proferida na ADI 5.941, o STF considerou que o diploma legal, ao prever medidas coercitivas por meio de cláusula genérica (art. 400), não viola o direito do réu, sendo as medidas, na verdade, para garantir a eficiência do processo, como cláusula que garante a inafastabilidade da jurisdição. É preciso, contudo, que no caso concreto o juiz não se utilize de meios que venham a violar direitos fundamentais da pessoa submetida, sempre observada a proporcionalidade da medida com relação aos fins ensejados pelo magistrado. Assim, considerando a nova decisão do STJ proferida na ADI 5.941, bem como que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, a apreensão do Passaporte e o bloqueio de cartões de crédito são medidas atípicas que ferem os direitos fundamentais, para o seu deferimento deve ser comprovado que tais medidas irão proporcionar a efetividade ao prosseguimento da execução.

No presente caso, não vislumbra o juízo a real efetividade ao prosseguimento da execução dos pedidos constantes na manifestação retro, restando, portanto indeferidos.

Intimem-se, sendo a exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se o art. 11-A, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
17/02/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
17/02/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/02/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ
03/02/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
03/02/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/01/2025 15:42

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2024 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR em 09/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 07/10/2024
07/10/2024 18:37

Juntada a petição de Contraminuta
26/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:34

Expedido(a) edital a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
24/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SARMENTO VIEIRA
23/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
23/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
23/09/2024 18:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/09/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO SARMENTO VIEIRA em 20/09/2024
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 20/09/2024
16/09/2024 17:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
05/09/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SARMENTO VIEIRA
05/09/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
05/09/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
05/09/2024 22:49

Acolhida a exceção de pré-executividade de EDUARDO SARMENTO VIEIRA
05/09/2024 16:44

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a OTAVIO TORRES CALVET
05/09/2024 16:44

Encerrada a conclusão
01/09/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/08/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
14/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/08/2024 18:52

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/08/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57aa83e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Atualizem-se os cálculos.Inclua-se a empresa (Ordens dos Advogados do Brasil – CNPJ: 33.648.981/0001-3 , situada na Avenida Marechal Camara, nº 165 – Loja A B C D – Sala 201, 202, 203 ,204 – Centro Rio de Janeiro – Cep: 20020-080, com endereço eletrônico: [email protected]) como terceiro nos autos.Defiro o requerimento formulado na petição retro, devendo a Secretaria expedir o competente mandado em face da empresa supra, a fim de que sejam bloqueados créditos devidos ao executado - EDUARDO SARMENTO VIEIRA, CPF: *91.***.*66-80 - até o montante atualizado pela contadoria, devendo dito valor ser depositado na agência 2890 da Caixa Econômica Federal ou na agência 2234 do Banco do Brasil, em guia de depósito judicial à vista, à disposição deste Juízo, e comprovado nos autos o seu recolhimento, sob as penas da lei.No ato da diligência, deverá o Sr.

Oficial verificar a existência de crédito a favor do executado, qualificando a pessoa que prestou a informação.Infrutífera a penhora, exclua-se a empresa-terceira do sistema e intime-se parte autora para fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, observando-se o Art. 11-A da CLT. 12/07/2024 16:27 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
13/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/07/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
13/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
28/05/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
06/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/04/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
09/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/03/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
06/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
05/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/03/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
21/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/02/2024 15:29

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2023 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO SARMENTO VIEIRA em 12/05/2023
13/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR em 12/05/2023
13/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ em 12/05/2023
13/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 12/05/2023
29/04/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2023
29/04/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2023
29/04/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 09:17

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO SARMENTO VIEIRA
28/04/2023 09:17

Expedido(a) edital a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
27/04/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ
27/04/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
27/04/2023 17:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/04/2023 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
25/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ em 24/04/2023
25/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 24/04/2023
17/04/2023 13:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2023 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ
08/04/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
08/04/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
08/04/2023 13:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
03/04/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a OTAVIO TORRES CALVET
03/04/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
14/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 11:25

Expedido(a) mandado a(o) AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ
13/03/2023 11:25

Expedido(a) edital a(o) AEPS RJ ASSOC DAS EMPRESAS PRESTA DE SERV DO EST RJ
13/03/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/03/2023 10:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 61b2e34) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/03/2023 10:55

Encerrada a conclusão
02/03/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/03/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/02/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
25/01/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/01/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
15/12/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/11/2022 14:24

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
18/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/09/2022 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/09/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
21/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/09/2022 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 15/08/2022
08/07/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2022 18:40

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/06/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/06/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
06/05/2022 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/05/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
26/04/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/04/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
13/04/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de EDUARDO SARMENTO VIEIRA em 06/04/2022
07/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR em 06/04/2022
02/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2022
02/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2022
02/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:47

Expedido(a) edital a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
01/04/2022 11:47

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO SARMENTO VIEIRA
15/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO SARMENTO VIEIRA em 14/03/2022
15/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR em 14/03/2022
25/02/2022 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2022
25/02/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2022
25/02/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 02:37

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 17/02/2022
19/02/2022 02:37

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2022
15/02/2022 11:01

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO SARMENTO VIEIRA
15/02/2022 11:01

Expedido(a) edital a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
05/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
04/02/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
04/02/2022 12:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
10/12/2021 18:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a OTAVIO TORRES CALVET
10/12/2021 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
27/09/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
17/08/2021 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2021 13:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO SARMENTO VIEIRA em 10/02/2021
11/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR em 10/02/2021
06/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2021
15/12/2020 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2020
15/12/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2020
15/12/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2020 10:25

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO SARMENTO VIEIRA
14/12/2020 10:25

Expedido(a) edital a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
14/12/2020 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2020 10:20

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO SARMENTO VIEIRA
14/12/2020 10:20

Expedido(a) mandado a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
12/12/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/12/2020 07:25

Encerrada a conclusão
16/11/2020 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
11/11/2020 10:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
11/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
20/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 19/10/2020
15/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
13/10/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
13/10/2020 14:26

Iniciada a execução
13/10/2020 14:25

Encerrada a conclusão
22/09/2020 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
17/09/2020 19:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
11/09/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
11/09/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 19/08/2020
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 19/08/2020
05/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
04/08/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
04/08/2020 15:03

Homologada a liquidação
04/08/2020 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
04/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 03/08/2020
04/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 03/08/2020
22/07/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
20/07/2020 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
20/07/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
17/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 16/06/2020
10/04/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
07/04/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
06/04/2020 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculo)
29/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
25/03/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
24/03/2020 15:54

Iniciada a liquidação
24/03/2020 15:53

Transitado em julgado em 12/03/2020
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/03/2020
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 12/03/2020
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2020
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2020
01/03/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
28/02/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
28/02/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
28/02/2020 15:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
28/02/2020 15:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
28/02/2020 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800,00
18/02/2020 20:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/02/2020 00:39

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 06/02/2020
07/02/2020 00:39

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 06/02/2020
07/02/2020 00:39

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 06/02/2020
26/01/2020 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
22/01/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 14:17

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/01/2020 02:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2019 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2019 10:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/12/2019 10:50

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
18/12/2019 07:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 16:44

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/10/2019 15:35

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado/null
23/10/2019 11:53

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado/null
23/10/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 16:38

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/08/2019 19:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
09/08/2019 19:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
05/08/2019 08:10

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
31/07/2019 19:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
30/07/2019 14:34

Audiência instrução realizada (30/07/2019 11:10 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2019 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
14/06/2019 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/06/2019 16:26

Audiência instrução designada (30/07/2019 11:10 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2019 16:24

Audiência una realizada (13/06/2019 14:30 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2019 11:14

Juntada a petição de Contestação (contestação)
12/06/2019 14:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/06/2019 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2019 12:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/05/2019 12:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/05/2019 12:32

Audiência una designada (13/06/2019 14:30 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 12:23

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/05/2019 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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