15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d36f9 proferido nos autos.

Ante os cálculos elaborados retro são devidos os seguintes valores: Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados retro e das demais cominações do presente despacho por DEJT.

Prazo comum de 8 dias para apresentação de impugnação, devendo ser delimitados itens e valores, sob pena de preclusão, conforme Artigo 879, §2°da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão.

Apresentada impugnação, ao calculista. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO - MARCELO MARTINS CALIL
21/07/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIVIA PEIXOTO DE SOUSA em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO FERNANDO TINOCO em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GALETO XIC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO MARTINS CALIL em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE PAULA NEVES em 18/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101533-58.2016.5.01.0011 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: CRISTIANE DE PAULA NEVES, JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO, MARCELO MARTINS CALIL AGRAVADO: CRISTIANE DE PAULA NEVES, GALETO XIC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, LEANDRO FERNANDO TINOCO, LIVIA PEIXOTO DE SOUSA, JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO, MARCELO MARTINS CALIL A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos AGRAVOS DE PETIÇÃO interpostos pela exequente e por JOSÉ CARLOS PINTO RIBEIRO e MARCELO MARTINS CALIL (SÓCIOS DA GALETO XIC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME), por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da exequente, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos sócios agravantes para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observando-se pelo MM.

Juízo a quo o critério fixado na decisão vinculante do Excelso STF a respeito do tema (ADCs nº 58 e 59 e ADIs nºs 5867 e 6021), bem como a interpretação apresentada pela SDI-1 do C.

TST no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, nos termos da fundamentação. #id:ecc519f RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE PAULA NEVES
03/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA PEIXOTO DE SOUSA
03/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERNANDO TINOCO
03/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GALETO XIC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
03/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS CALIL
03/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO
03/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE PAULA NEVES
26/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de MARCELO MARTINS CALIL - CPF: *82.***.*31-00 e provido em parte
26/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO - CPF: *22.***.*91-91 e provido em parte
26/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE PAULA NEVES - CPF: *12.***.*67-99 e não provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 18-06-2025 ()
18/05/2025 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
26/11/2024 12:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 06:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/11/2024 11:00

Distribuído por dependência
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ad290 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.1- Entende o juízo que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito para o início do prazo à parte executada apresentar Embargos à Execução, tudo à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente.

Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução, determinando-se que seja a parte executada GALETO XIC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ: 10.***.***/0001-49; LEANDRO FERNANDO TINOCO, CPF: *86.***.*29-85; LIVIA PEIXOTO DE SOUSA, CPF: *95.***.*96-24; JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO, CPF: *22.***.*91-91; MARCELO MARTINS CALIL, CPF: *82.***.*31-00, intimada para apresentar Embargos à Execução no prazo de cinco dias.2- Apresente o autor CRISTIANE DE PAULA NEVES, CPF: *12.***.*67-99, os seus dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, juntando procuração com poderes específicos para o ato.

Prazo de 5 dias3- Decorrido o prazo, independentemente de seu cumprimento, expeça-se alvará ao autor dos depósitos existentes no processo.4- Após, deverá a parte autora requerer o que for de seu interesse em 30 dias, observando-se o Art. 11-A da CLT.

Intime-se. 12/07/2024 17:00 RQV RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/08/2020 20:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO MARTINS CALIL em 04/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO FERNANDO TINOCO em 04/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de GALETO XIC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 04/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de LIVIA PEIXOTO DE SOUSA em 04/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE PAULA NEVES em 04/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO em 04/08/2020
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 08:33

Expedido(a) edital a(o) MARCELO MARTINS CALIL
22/07/2020 08:33

Expedido(a) edital a(o) LEANDRO FERNANDO TINOCO
22/07/2020 08:33

Expedido(a) edital a(o) GALETO XIC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
22/07/2020 08:33

Expedido(a) edital a(o) LIVIA PEIXOTO DE SOUSA
22/07/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE PAULA NEVES
22/07/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO
13/07/2020 10:42

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSE CARLOS PINTO RIBEIRO - CPF: *22.***.*91-91 / null
02/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2020
30/06/2020 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 18:24

Incluído em pauta o processo para 10/07/2020, 10:00:00, Sala 1 - Des. Ana Maria - 10-07-20 ()
15/06/2020 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2020 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
01/06/2020 09:54

Retirado de pauta o processo
07/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2020
06/05/2020 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 12:22

Incluído em pauta o processo para 25/05/2020, 10:00:00, Sala 5 Des. Ana Maria 25-05-2020 ()
30/04/2020 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2020 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
05/11/2019 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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