02/09/2024 07:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/08/2024
29/08/2024 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/08/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
16/08/2024 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
16/08/2024 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 15/08/2024
15/08/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/08/2024 09:26

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
01/08/2024 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
01/08/2024 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/08/2024 07:34

Encerrada a conclusão
01/08/2024 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/08/2024 03:40

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:40

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 31/07/2024
01/08/2024 03:39

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:39

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 31/07/2024
26/07/2024 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42b006e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOTrata-se de embargos de declaração opostos pelas partes ALCIMAR GONCALVES DA SILVA e GRUPO CASAS BAHIA S.A.Conheço de ambos os embargos, por presentes os pressupostos de admissibilidade.Foi ofertado o contraditório aos embargados.Embargos do autorSustenta o autor o não pronunciamento do Juízo quanto à aplicabilidade ou não do entendimento contido na Súmula 340 do C.TST quanto às horas extras deferidas pela supressão dos intervalos intrajornada e interjornadas.Razão assiste ao embargante, razão por que passo a suprir a omissão, nos seguintes termos: No que se refere às horas extras decorrentes da ausência de concessão dos intervalos intrajornada e interjornadas, ainda que se trate de empregado comissionista misto, não se aplica o entendimento consolidado na Súmula nº 340 do C.

TST, uma vez que inexiste hora trabalhada já adimplida por comissões, já que trata de hora extra ficta, portanto, não integrante da jornada. Oportuno ressaltar que nos períodos destinados ao descanso o empregado não poderia executar nenhum serviço, ou seja, não poderia haver trabalho remunerado, nem mesmo na hipótese de remuneração à base de comissões, pressuposto básico do entendimento contido na Súmula em comento.

Assim, por se tratar de lapso excluído da jornada, não se pode considerar que o salário normal remuneraria o período destinado aos referidos intervalos de descanso.Embargos da reclamadaAs matérias invocadas nos embargos opostos pela ré foram apreciadas de forma clara, expressa e fundamentada.Não há na sentença quaisquer outros vícios que autorizam a oposição de embargos de declaração, que são aqueles previstos no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e nos incisos I, II e III do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A reclamada pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que é incabível por meio deste remédio processual. O mero inconformismo das partes com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser providos quando presentes as hipóteses legais.Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo autor para sanar a omissão e REJEITO os embargos apresentados pela reclamada, na forma da fundamentação supra.O presente decisum passa a integrar a sentença proferida em 18/06/2024, no ID 39cea6a.Intimem-se as partes da presente decisão. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
16/07/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
16/07/2024 10:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 10:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
11/07/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 10/07/2024
03/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
02/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/06/2024 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 19:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
18/06/2024 14:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/06/2024 14:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
18/06/2024 14:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
02/05/2024 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/04/2024 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2024 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2024 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/04/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
17/04/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/04/2024 06:14

Audiência de instrução realizada (16/04/2024 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
31/08/2023 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2023 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 13:54

Expedido(a) mandado a(o) JULIO BATISTA DA SILVA
16/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
15/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/08/2023 14:31

Audiência de instrução designada (16/04/2024 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/08/2023 14:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2024 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/08/2023 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2024 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/08/2023 14:27

Audiência de instrução cancelada (13/12/2023 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
06/07/2023 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2023 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2023 11:15

Expedido(a) mandado a(o) JULIO BATISTA DA SILVA
23/05/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
22/05/2023 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2023 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 12/05/2023
12/05/2023 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/05/2023 14:18

Expedido(a) mandado a(o) JULIO BATISTA DA SILVA
11/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
05/05/2023 19:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2023 03:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/05/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
04/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
03/05/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 14:44

Audiência de instrução designada (13/12/2023 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
02/05/2023 14:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/05/2023 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
02/05/2023 14:05

Expedido(a) mandado a(o) JULIO BATISTA DA SILVA
02/05/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/10/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/10/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
24/10/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/10/2022 22:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2023 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
13/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 10/10/2022
28/09/2022 19:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/09/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Acordo)
24/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
23/09/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/09/2022 09:45

Encerrada a conclusão
22/09/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/09/2022
22/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 21/09/2022
14/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/09/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
13/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/09/2022
13/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALCIMAR GONCALVES DA SILVA em 12/09/2022
12/09/2022 23:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/08/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de prova)
18/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/08/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
17/08/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/08/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR GONCALVES DA SILVA
15/08/2022 16:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/10/2022 09:50 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/08/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2022 10:42

Audiência inicial por videoconferência designada (13/10/2022 09:50 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
11/08/2022 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/08/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo