29/04/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 038939b proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contrarrazoar(em) o recurso ordinário do(a) reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
24/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
24/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
24/04/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO sem efeito suspensivo
22/04/2025 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/04/2025 21:54

Encerrada a conclusão
27/03/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b388db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.

Notifiquem-se.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
13/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
13/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
13/03/2025 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
26/02/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/02/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fadf01a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 186,53 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 9.326,30.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID1426d99 que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

Em DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
17/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
17/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
17/02/2025 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 186,53
17/02/2025 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
18/12/2024 17:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/12/2024 17:51

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 14:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/12/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 14:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 23:31

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 22:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 17:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 08:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
12/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100307-40.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA DESTINATÁRIO: THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOENDEREÇO: Endereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO - PJE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIALFica V.

Sa. intimado para comparecer à audiência INICIAL , no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 30/10/2024 08:10 , na sala de audiência virtual desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.

A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.TEREZINHA APARECIDA PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
11/07/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
11/07/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) NOSSA PEIXARIA II DE SEPETIBA LTDA
02/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 01/07/2024
10/06/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/10/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:07

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
06/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/05/2024 03:09

Decorrido o prazo de THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/05/2024
14/05/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
03/04/2024 11:56

Encerrada a conclusão
03/04/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/04/2024 09:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/04/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2024 14:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo