29/11/2023 10:14

Baixa Definitiva
29/11/2023 10:14

Transitado em Julgado em 29.11.2023
09/10/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
28/08/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
18/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento
26/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/06/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 07:00

Publicado despacho em 09.06.2023.
07/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2023 04:10

Conclusos para julgamento
19/05/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio
12/05/2023 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 15:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo