08/11/2024 11:54

Arquivados os autos definitivamente
08/11/2024 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/11/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 07/11/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
23/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/10/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
17/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/10/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 01/10/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
20/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/09/2024 18:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/09/2024 18:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
22/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/08/2024 13:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2024 13:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 06:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 14/08/2024
06/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
05/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
05/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
05/08/2024 11:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/08/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/08/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/07/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
26/07/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
26/07/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/07/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2024 13:53

Encerrada a conclusão
23/07/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/07/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ee21a9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.Registre-se que, na decisão de Id 07b0324, foram homologadas parcelas devidas a terceiros (União) que não se podem transigir, de ordem pública, quais sejam, o INSS e o Imposto de Renda; nos termos, inclusive, da OJ 376 da SDI do TST.No acordo em questão, verifica-se que as partes informaram o crédito previdenciário proporcional ao valor do acordo.Contudo, ficaram silentes quanto ao IR devido (R$ 25.586,31).1) À 2ª ré para ciência da minuta de acordo de Id d83d461.

Prazo de 5 dias.2) À autora e 1ª reclamada para informarem acerca da responsabilidade da 2ª ré, inclusive, em caso de eventual inadimplência; bem como o responsável e a forma de pagamento do IR homologado no Id 07b0324.

Prazo de 5 dias.3) Após, voltem-me conclusos para apreciar a minuta de acordo de Id d83d461.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
17/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
17/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
17/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/07/2024 11:59

Encerrada a conclusão
17/07/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 17:59

Juntada a petição de Acordo
08/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/12/2023 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/11/2023 10:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2023 10:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2023 07:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 21/06/2023
22/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 21/06/2023
22/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 21/06/2023
21/06/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
12/06/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
12/06/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
12/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/06/2023 11:37

Juntada a petição de Impugnação
01/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 07:10

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
31/05/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 29/05/2023
26/05/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
18/05/2023 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.212,82)
18/05/2023 11:49

Expedido(a) alvará a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
17/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 16/05/2023
17/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 16/05/2023
17/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 16/05/2023
16/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 15/05/2023
09/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
08/05/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
08/05/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
08/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/05/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dbbc587) para Agravo de Petição
08/05/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/05/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 12:03

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 04/05/2023
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 04/05/2023
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 04/05/2023
03/05/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
28/04/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
28/04/2023 19:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. sem efeito suspensivo
28/04/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/04/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
18/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
18/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
18/04/2023 13:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
13/04/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/04/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/04/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 12/04/2023
11/04/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
11/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/04/2023 15:13

Encerrada a conclusão
31/03/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 12:48

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
30/03/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
30/03/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:53

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 9b3c714) para Manifestação
27/03/2023 13:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/03/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/03/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
22/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2023 11:19

Encerrada a conclusão
20/03/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2023 11:18

Encerrada a conclusão
20/03/2023 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2023 11:16

Encerrada a conclusão
17/03/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/03/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 10:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/03/2023 08:41

Expedido(a) ofício a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
13/03/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 10/03/2023
01/03/2023 00:27

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 28/02/2023
01/03/2023 00:27

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 28/02/2023
28/02/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
27/02/2023 07:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
24/02/2023 17:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/02/2023 15:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 09/02/2023
09/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 06/02/2023
04/02/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
04/02/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
04/02/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
04/02/2023 07:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
03/02/2023 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/02/2023 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2023 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
25/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
25/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
25/01/2023 09:17

Proferida decisão
19/01/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/01/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
19/12/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
19/12/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/12/2022 16:59

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 07/12/2022
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 07/12/2022
06/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
05/12/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
05/12/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
05/12/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/11/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 18/11/2022
19/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. em 18/11/2022
18/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
17/11/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/11/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
09/11/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/10/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 18/10/2022
17/10/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A.
14/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/10/2022 14:37

Encerrada a conclusão
07/10/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/10/2022 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Manif. da Rte. sobre grupo econômico)
06/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 05/10/2022
01/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
30/09/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/09/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamante com requerimentos)
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 29/08/2022
24/08/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
21/08/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/08/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamante com requerimento)
30/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
29/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/06/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de dilação de prazo)
23/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
22/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/06/2022 00:32

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 21/06/2022
20/06/2022 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante)
10/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
09/06/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 08/06/2022
27/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 26/05/2022
25/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 05:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
24/05/2022 05:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 20/05/2022
20/05/2022 21:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerendo dilação de prazo)
13/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
12/05/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:22

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
10/05/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/03/2022 11:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
17/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 16/12/2021
08/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
07/12/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/12/2021 00:31

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 06/12/2021
06/12/2021 23:19

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação quanto ao imóvél oferecido)
06/12/2021 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 29/11/2021
30/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 29/11/2021
27/11/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 17:26

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
25/11/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/11/2021 15:22

Juntada a petição de Manifestação (indicação bem à penhora)
17/11/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/11/2021 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte de inconformismo)
05/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
04/11/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
04/11/2021 12:18

Homologada a liquidação
04/11/2021 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. em 16/08/2021
06/08/2021 14:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da Rte aos calc. Contadoria)
03/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
02/08/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
02/08/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/05/2021 09:55

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos da autora)
29/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUCIA SANTOS PACHECO em 28/04/2021
25/04/2021 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar habilitação)
21/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.
20/04/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/04/2021 11:47

Iniciada a execução
20/04/2021 11:26

Juntada a petição de Manifestação (pet rte com inicial de liquidação de sentença)
20/04/2021 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet adv rte requer habilitação)
15/04/2021 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia - LUCIA SANTOS PACHECO.pdf)
14/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA SANTOS PACHECO
12/04/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/04/2021 09:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2010

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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