28/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA em 08/04/2025
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa45d18 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL - IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
25/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 09:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 902f603 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recorrido(a)(s): IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA, PETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, V. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:11

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA em 15/10/2024
10/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
20/09/2024 10:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA - CPF: *21.***.*92-95
23/08/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 EM MESA AGBV ()
05/08/2024 19:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/07/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2024
26/07/2024 17:50

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edbbf91 proferido nos autos. 2ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA, PETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA, PETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos etc.Inicialmente intimem-se as Reclamadas, ora Recorridas, para ciência dos Embargos Declaratórios opostos por intermédio da petição de id.: 7abdd7f no prazo de 5 (cinco) dias nos termos da OJ 142 – SDI 1 do C.

TST.Decorrido o prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho ConvocadoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 22:21

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/04/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
02/04/2024 21:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2024 19:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2024
20/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2024
20/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
13/03/2024 12:03

Conhecido o recurso de IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA - CPF: *21.***.*92-95 e provido em parte
13/03/2024 12:03

Conhecido o recurso de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-09 e não provido
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
27/12/2023 22:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2023
14/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2023
14/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA em 13/11/2023
06/11/2023 08:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/11/2023 15:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (23/11/2023 10:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
31/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
31/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
31/10/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
30/10/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) IVLAYR CONSTANTINO BARBOSA
27/10/2023 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/11/2023 10:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/10/2023 14:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/10/2023 14:07

Encerrada a conclusão
17/08/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/06/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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