25/02/2025 08:37

Arquivados os autos definitivamente
13/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/02/2025 15:53

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 16:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2024 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FORSHIP ENGENHARIA S/A
02/08/2024 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR ALVES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/08/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2024
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FORSHIP ENGENHARIA S/A em 01/08/2024
22/07/2024 19:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60528a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante, e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para absolver as rés - FORSHIP ENGENHARIA S/A e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASCustas de R$ 920,00 pelo autor, calculadas por sobre o valor dado a causa na inicial..

Dispensado Por deferida a gratuidade de justiça, resta afastado o pagamento da reciprocidade, já que na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 5/3 de 2020, foi declarada a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, que versa sobre a condenação, em honorários de sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de justiça.

A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. .

Destaque-se decisão do SFT ADIN 5.766Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT. Para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FORSHIP ENGENHARIA S/A
17/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ALVES DOS SANTOS
17/07/2024 12:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 920,00
17/07/2024 12:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR ALVES DOS SANTOS
17/07/2024 12:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR ALVES DOS SANTOS
04/06/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/05/2024 08:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/05/2024 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/08/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2024 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2023 14:24

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2023 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2023 16:03

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 17:56

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FORSHIP ENGENHARIA S/A em 07/08/2023
21/06/2023 09:24

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FORSHIP ENGENHARIA S/A
17/06/2023 02:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2023
14/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de FORSHIP ENGENHARIA S/A em 13/06/2023
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de VITOR ALVES DOS SANTOS em 07/06/2023
31/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2023 12:10

Expedido(a) notificação a(o) FORSHIP ENGENHARIA S/A
30/05/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ALVES DOS SANTOS
25/04/2023 10:34

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2023 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2023 10:25

Audiência una por videoconferência cancelada (22/06/2023 09:19 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2022 16:35

Audiência una por videoconferência designada (22/06/2023 09:19 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2022 16:35

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2022 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2022 12:16

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2022 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/05/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo