10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA em 09/09/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A em 25/07/2025
25/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
24/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 11:22

Expedido(a) mandado a(o) BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A
14/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/06/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA em 05/06/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9530ba proferido nos autos. Intime-se a parte autora a vir com os meios indispensáveis ao prosseguimento do feito, nos termos do art. 11-A, §1º c/c o art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias.

Deverá ficar ciente que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento do feito, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

Intime-se o autor para ciência desta decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
14/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
14/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
07/04/2025 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 19:29

Expedido(a) mandado a(o) MIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI
26/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
25/03/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI em 11/03/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6607af proferido nos autos.

Trata-se de responsabilização patrimonial dos sócios da executada NOVA MIX CONCRETO LTDA.

Convém enfatizar que a decisão de #id:0b420cc, item 3, determinou a citação dos sócios para que se manifestassem quanto à instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Ressalto que este juízo entende pela não aplicabilidade da chamada teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, a mera verificação do prejuízo sofrido pelo trabalhador (credor) e a mera insolvência patrimonial da empresa não é suficiente para superar a separação patrimonial entre pessoa jurídica e as pessoas físicas que a compõem.

Ou seja, entendo não ser possível extrair o abuso da personalidade jurídica diretamente (ou automaticamente) do inadimplemento da obrigação por parte da ré.

A desconsideração é medida excepcional para atingir o patrimônio dos sócios.

Ela exige, além do prejuízo sofrido pelo credor, a demonstração do desvio de finalidade da empresa ou a confusão patrimonial.

Mais do que isso, deve existir também a prova do abuso da personalidade jurídica por parte dos sócios, a fim de justificar a sua inclusão no polo passivo da execução.

Neste sentido, não basta a mera identidade de sócios, como faz entender a parte autora.

Portanto, indefiro, a desconsideração requerida.

Intimem-se, inclusive a parte exequente para vir com os meios indispensáveis ao prosseguimento do feito, nos termos do art. 11-A, §1º c/c o art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias.

Deverá ficar ciente que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte.

Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

Intime-se o autor para ciência desta decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
20/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
20/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
18/02/2025 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2025 09:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 08:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 08:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 08:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 22:23

Expedido(a) mandado a(o) MIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI
17/01/2025 22:23

Expedido(a) mandado a(o) PENHA SOARES DE SOUZA
17/01/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/01/2025 15:24

Encerrada a conclusão
14/11/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
14/11/2024 10:46

Encerrada a conclusão
13/09/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI em 09/08/2024
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PENHA SOARES DE SOUZA em 09/08/2024
19/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2024
19/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2024
19/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100076-08.2021.5.01.0078 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA RECLAMADO: NOVA MIX CONCRETO LTDA O/A MM.

Juiz(a) VIVIANA GAMA DE SALES , da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PENHA SOARES DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho que se segue: " Diante do exposto determino sejam a Ré e os sócios ora indicados citados para se manifestarem e requererem as provas que entenderem cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 855-A da CLT."Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MERCEDES SONIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 00:03

Expedido(a) edital a(o) MIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI
18/07/2024 00:03

Expedido(a) edital a(o) PENHA SOARES DE SOUZA
17/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI em 11/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PENHA SOARES DE SOUZA em 11/06/2024
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de NOVA MIX CONCRETO LTDA em 24/05/2024
03/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI
02/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PENHA SOARES DE SOUZA
02/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) NOVA MIX CONCRETO LTDA
15/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/04/2024 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 21:13

Expedido(a) mandado a(o) NOVA MIX CONCRETO LTDA
25/03/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/03/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
06/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/03/2024 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2024 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2024 08:26

Expedido(a) mandado a(o) NOVA MIX CONCRETO LTDA
06/02/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/02/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
01/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
31/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
29/01/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
19/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
15/01/2024 21:22

Registrada a inclusão de dados de NOVA MIX CONCRETO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/12/2023 15:43

Iniciada a execução
15/12/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA em 01/12/2023
29/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de NOVA MIX CONCRETO LTDA em 28/11/2023
24/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) NOVA MIX CONCRETO LTDA
22/11/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
22/11/2023 22:32

Homologada a liquidação
19/11/2023 17:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de NOVA MIX CONCRETO LTDA em 27/10/2023
17/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) NOVA MIX CONCRETO LTDA
16/10/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA em 11/10/2023
29/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
27/09/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/09/2023 10:43

Iniciada a liquidação
27/09/2023 10:43

Transitado em julgado em 26/09/2023
27/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de NOVA MIX CONCRETO LTDA em 26/09/2023
27/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA em 26/09/2023
14/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) NOVA MIX CONCRETO LTDA
13/09/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
13/09/2023 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/09/2023 14:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
15/07/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/07/2023 19:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/07/2023 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) NOVA MIX CONCRETO LTDA
18/05/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
18/07/2022 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/07/2023 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2022 15:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/10/2022 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2022 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2022 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO MIX CONCRETO EIRELI em 14/07/2021
26/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA em 25/06/2021
21/06/2021 10:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
11/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO MIX CONCRETO EIRELI
10/06/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA
10/06/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2021 14:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/06/2021 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Exceção de Incompetência em razão do lugar)
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO MIX CONCRETO EIRELI em 28/05/2021
22/04/2021 18:52

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO MIX CONCRETO EIRELI
19/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/02/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo