13/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
30/04/2025 15:26

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
30/04/2025 09:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UELLITON DE ALMEIDA CALIXTO em 25/04/2025
15/04/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100170-38.2023.5.01.0028 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: UELLITON DE ALMEIDA CALIXTO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para CONCEDER o benefício da justiça gratuita e para RECONHECER A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, cassando-se a decisão de origem que julgou extinto o feito sem resolução do mérito e determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento, na forma da fundamentação.

Pela reclamada, compareceu a Dra.

Rafaela Cordeiro do Carmo (OAB/MG 139644).

Id 2b92d75 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UELLITON DE ALMEIDA CALIXTO
04/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
04/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UELLITON DE ALMEIDA CALIXTO
04/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 13:00

Conhecido o recurso de UELLITON DE ALMEIDA CALIXTO - CPF: *73.***.*41-30 e provido
24/02/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 25-03-2025 ()
17/02/2025 15:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 09:07

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 07-02-2025 ()
17/12/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 19:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/11/2024 16:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/11/2024 08:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/11/2024 10:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/10/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) UELLITON DE ALMEIDA CALIXTO
22/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) UELLITON DE ALMEIDA CALIXTO
21/10/2024 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/11/2024 10:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/10/2024 13:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/10/2024 13:36

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 12:25

Determinada a requisição de informações
16/09/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/09/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo