27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 26/08/2025
12/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52eae4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos... 1- Uma vez que as partes celebraram acordo homologado por este Juízo, tendo sido o mesmo integralmente cumprido, julgo extinta a execução. 2- Dessarte, determino o arquivamento definitivo do processo, inclusive, dos autos físicos caso sejam migrados.

OBSERVE-SE.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
11/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
11/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
11/08/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
08/08/2025 21:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/08/2025 21:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 21:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/07/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.288,89)
24/02/2025 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.288,89)
24/02/2025 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.288,89)
24/02/2025 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.288,89)
24/02/2025 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.288,89)
24/02/2025 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.288,89)
30/08/2024 14:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.288,96)
15/08/2024 10:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 22/07/2024
23/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 22/07/2024
12/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40a8368 proferida nos autos.

TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O A parte autora e a 1a. ré peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.Assim, HOMOLOGO o acordo de ID d711ae5, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇAA parte exequente está litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme deferido no título exequendo. COTA PREVIDENCIÁRIAO valor da cota previdenciária do empregado perfaz R$ 402,08, conforme a planilha de ID 8091560, restando deferida a isenção da cota previdenciária patronal/SAT, por se tratar o empregador de entidade filantrópica, conforme se denota do CEBAS colacionado sob ID f44ab8e do processo n. 0100629-36.2021.5.01.0343, a teor do art. 4º da LC 187/2021 c/c §7º do art. 195 da CF/88. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC.Custas de R$ 636,68, pela parte executada acordante, conforme o título exequendo.Ante a homologação da avença, registro a parte executada no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.Intimem-se as partes acordantes sobre a presente decisão, devendo a ré acordante proceder ao pagamento da cota previdenciária do empregado e das custas no prazo de 15 dias após o vencimento da última parcela do crédito trabalhista, sob pena de imediata penhora on line.Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
11/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
11/07/2024 13:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/07/2024 11:13

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/07/2024 10:06

Encerrada a conclusão
11/07/2024 09:49

Juntada a petição de Acordo
11/07/2024 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/07/2024 14:29

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/06/2024 13:32

Encerrada a conclusão
12/06/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/06/2024 13:45

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
27/05/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 23/05/2024
30/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
17/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
11/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 09/04/2024
09/04/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
26/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
26/03/2024 13:53

Iniciada a execução
26/03/2024 13:53

Transitado em julgado em 15/03/2024
25/03/2024 04:16

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2023 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 16/02/2023
10/02/2023 00:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 09/02/2023
01/02/2023 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
17/01/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
17/01/2023 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
13/01/2023 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
20/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 19/12/2022
20/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 19/12/2022
14/12/2022 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
05/12/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/12/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
05/12/2022 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 581,43
05/12/2022 14:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
05/12/2022 14:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/12/2022 14:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
09/11/2022 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
20/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
24/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 23/08/2022
10/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 09/08/2022
04/08/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
26/07/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
25/07/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento PPP)
14/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 13/07/2022
14/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 13/07/2022
06/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
05/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
05/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
05/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 04/07/2022
23/06/2022 02:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 22/06/2022
23/06/2022 02:07

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 22/06/2022
14/06/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (desinteresse em audiência)
10/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
08/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
08/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
08/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
18/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 17/05/2022
02/05/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
31/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 30/03/2022
07/02/2022 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/02/2022 12:12

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
31/01/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
16/12/2021 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 14/10/2021
21/09/2021 13:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
21/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
04/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 03/08/2021
26/07/2021 17:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/07/2021 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada de procuração e estatuto)
15/07/2021 20:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2021 17:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2021 10:28

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
21/06/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA em 21/05/2021
14/05/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
12/05/2021 11:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FELIPE DO NASCIMENTO AMARAL SILVA
12/05/2021 07:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ABREU PAIVA
11/05/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100659-86.2018.5.01.0081

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Lucio de Oliveira Rosa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 09/07/2018 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0102353-46.2017.5.01.0204

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 20/11/2017 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0100356-57.2021.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Daniele Ozorio da Silva

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/02/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0100360-36.2023.5.01.0081

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Renato Nunes da Silva Carneiro

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 02/05/2023 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0100360-36.2023.5.01.0081

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rodnei Macedo de Almeida Junior

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 31/07/2025 03:22

Exibir Processo