30/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/06/2025
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 06/06/2025
05/06/2025 22:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa7b495 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08 mai. 2025, ID 4699e2e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 0d9f2fb.

Isento do recolhimento de custas e depósito recursal. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se a parte contrária, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/05/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/05/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
23/05/2025 23:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
08/05/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de URIAS FULY VIEIRA em 14/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9d6b4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por URIAS FULY VIEIRA em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, reconheço a incompetência da justiça do trabalho para conhecer das contribuições previdenciárias decorrentes do vinculo, julgando extinto o pedido sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC c/c 769, CLT), rejeito as demais preliminares arguidas e julgo procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o Município de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS do reclamante, com admissão em 15/7/2021, na função de agente de apoio operacional, com último salário de R$ 1.551,01 e encerramento em 5/3/2024 (com projeção do aviso prévio de 33 dias), em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento das verbas rescisórias: saldo de salário (31); 13º salário de 2022; aviso prévio (33 dias), férias integrais de 2021/2022 e férias proporcionais de 7/12 de 2022/2023, ambas acrescida do terço, tudo nos limites do pedido deduzido na inicial.Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00,Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT; Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora.

Há sucumbência mínima da parte autora, o que exclui a condenação em honorários, nos termos do art. 86, parágrafo único, CPC.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 30.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
31/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
31/03/2025 17:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/03/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de URIAS FULY VIEIRA
31/03/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a URIAS FULY VIEIRA
31/03/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/03/2025 12:18

Juntada a petição de Réplica
26/03/2025 03:15

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 03:15

Decorrido o prazo de URIAS FULY VIEIRA em 25/03/2025
21/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee8ccf proferido nos autos.

Intime-se as partes para ciência do conteúdo da anexa certidão que contém a transcrição de resumo dos depoimentos, que se integra ao corpo da ata.

As partes têm o prazo comum e preclusivo de 24 horas, a contar da juntada da ata e da certidão que a acompanha, para apresentar eventual impugnação, com indicação expressa da respectiva minutagem objeto de divergência, ao fim do qual vale o conteúdo anexado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
20/03/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/03/2025 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a415edc proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: Data e hora da audiência: 20/03/2025 08:45 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador). A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/03/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/03/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/03/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
18/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de URIAS FULY VIEIRA em 03/02/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c531e31 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência UNA, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 18/03/2025 - 08:45 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Mantidas as demais determinações.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - URIAS FULY VIEIRA
20/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
20/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 16:53

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 16:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/02/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
13/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
13/12/2024 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 10:26

Audiência una por videoconferência cancelada (13/12/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 20:59

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 12:29

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 09:54

Audiência una por videoconferência cancelada (18/12/2024 09:31 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2024
18/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de URIAS FULY VIEIRA em 17/09/2024
13/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
12/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/09/2024 17:38

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 17:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83087b4 proferido nos autos.

Vistos.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 24/10/2024 09:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:47

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) URIAS FULY VIEIRA
17/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/07/2024 10:18

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2024 21:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/07/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/07/2024 15:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo