08/09/2025 13:52

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO em 02/09/2025
21/08/2025 18:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c2f87a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Haja vista a quitação do quantum debeatur pelos executados, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine.

Dessarte, a) Lanço os pagamento . b) Excluo o executado do BNDT; Determino: a) Expedição de alvará a ré pelo saldo existente nos autos; b) O arquivamento definitivo do processo, após a comprovação dos pagamentos.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
19/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
19/08/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/08/2025 12:09

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.413,90)
18/08/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 307,07)
18/08/2025 12:06

Registrada a exclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT
18/08/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
15/08/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc0de3d proferido nos autos.

Vistos... 1- Intimem-se a ré e seu patrono para que, no prazo de 05 dias, informem seus dados bancários, objetivando o pagamento dos valores que lhes são devidos devidos. 2- Vindo os dados acima, expeçam-se alvarás ao autor (multa aplicada à ré) e ao Sindicato, deduzindo-se os valores já pagos nos autos, valendo-se de parte do depósito recursal efetuado pela ré, com JCM. 3- Informados os dados bancários no item "1", libere-se à ré, por alvará, o saldo do depósito recursal, fazendo constar ordem de transferência para a conta informada.

Expeça-se alvará, também, ao patrono da parte ré, relativo ao pagamento parcelado (art. 916, CPC) dos honorários sucumbenciais devidos pelo obreiro, fazendo constar ordem de transferência. 4- Fica desde já determinada a expedição de alvará ao patrono da ré das parcelas remanescentes que forem sendo depositadas pelo autor, fazendo constar ordem de transferência. 5- Quitado o parcelamento, voltem-me conclusos para a extinção da execução. VOLTA REDONDA/RJ, 01 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/04/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/04/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
13/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
12/12/2024 10:20

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/11/2024 13:25

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO em 08/11/2024
08/11/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
02/10/2024 14:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/10/2024 10:20

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
01/10/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO em 23/08/2024
15/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
14/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2024 10:59

Iniciada a execução
19/07/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/07/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25671aa proferida nos autos. 1.-

Vistos...

Acolho a conta ofertada pela contadoria sob ID. e09b465 quanto aos honorários advocatícios devidos ao sindicato assistente e à multa por embargos protelatórios, acorde à res judicata.Com efeito, afigura-se devida a incidência da taxa SELIC como fator de atualização tanto dos honorários advocatícios devidos ao sindicato assistente quanto da multa por embargos protelatórios, por se tratar de rubricas cujo fato gerador ocorrera após a distribuição da presente ação, de acordo com os critérios determinados pelo e.

STF, na forma da decisão nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 (incidência do IPCA-E e juros TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, a teor do art. 406 do Código Civil), conforme determinado pelo c.

TST no PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg-10865-03.2017.5.03.0059. 2.- Não há que se falar na execução dos honorários sucumbenciais de responsabilidade do (a) obreiro (a).Com efeito, afigura-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal, a teor da CLT, art. 884, § 5o.Neste ínterim, diante do fato do (a) obreiro (a) ser beneficiário (a) da justiça gratuita, conforme a sentença de ID. cdc4604 - Pág. 5, capítulo 4, primeiro parágrafo, revela-se inexigível o título judicial no tocante aos honorários advocatícios de responsabilidade da parte autora, haja vista a superveniente declaração de inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT, pelo e.

STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766. 3.- Convolo parte do depósito recursal de ID. ea95529 em penhora.

I.-se as partes para os fins da CLT, art. 884 (prazo: 5 dias comuns e preclusivos). 4.- Intimem-se a parte autora, o sindicato assistente e a ré para que, no prazo de 05 dias, informem seus dados bancários, ou do (a) patrono (a), se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
11/07/2024 13:34

Homologada a liquidação
11/07/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/06/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
13/05/2024 05:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/05/2024 10:51

Iniciada a liquidação
07/05/2024 10:51

Transitado em julgado em 05/04/2024
16/04/2024 05:45

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2019 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2019 00:31

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO em 22/04/2019 23:59:59
23/04/2019 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/04/2019 23:59:59
11/04/2019 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
08/04/2019 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
05/04/2019 02:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2019
05/04/2019 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO - CPF: *22.***.*40-15 sem efeito suspensivo
02/04/2019 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
01/04/2019 10:42

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2019 10:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 200,00)
09/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO em 08/03/2019 23:59:59
26/02/2019 13:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
20/02/2019 02:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO - CPF: *22.***.*40-15
14/02/2019 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
12/02/2019 00:53

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/02/2019 23:59:59
11/02/2019 14:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/01/2019 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
30/01/2019 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
24/01/2019 09:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
24/01/2019 09:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO
23/01/2019 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
30/11/2018 00:21

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO em 29/11/2018 23:59:59
14/11/2018 16:11

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2018
13/11/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2018 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/08/2018 23:59:59
30/08/2018 16:21

Juntada a petição de Contestação
20/08/2018 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/08/2018 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/08/2018 12:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2018 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2018 14:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/08/2018 14:17

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/07/2018 15:17

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2018 11:07

Concedida a Antecipação de tutela a JOSE LEAL DE SOUZA SOBRINHO - CPF: *22.***.*40-15
18/05/2018 13:56

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATO ABREU PAIVA
17/05/2018 13:51

Audiência una cancelada (18/07/2018 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/05/2018 10:59

Audiência una designada (18/07/2018 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/05/2018 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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