23/09/2025 08:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/09/2025 08:32

Juntada a petição de Contraminuta
21/09/2025 08:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RIVONEIDE ALVES DA SILVA
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RIVONEIDE ALVES DA SILVA
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af79d3f proferida nos autos.

ROT 0100002-22.2023.5.01.0065 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES (RJ183667) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO (RJ0102267-D) Recorrido: Advogado(s): RIVONEIDE ALVES DA SILVA KARINA ROIZENBLIT (RJ209867) RECURSO DE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 5f76a10; recurso apresentado em 12/05/2025 - Id 8942993).

Representação processual regular Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id f448a06 ; Custas fixadas, id 7ffbcb0 ; Depósito recursal recolhido no RO, id 9e8a4d3 ; Condenação no acórdão, id 6f48266 ; Depósito recursal recolhido no RR, id ded8695 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho; §4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Salienta-se, ainda, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
27/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
27/08/2025 18:47

Não admitido o Recurso de Revista de REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RIVONEIDE ALVES DA SILVA em 12/05/2025
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RIVONEIDE ALVES DA SILVA em 12/05/2025
12/05/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100002-22.2023.5.01.0065 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: RIVONEIDE ALVES DA SILVA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., RIVONEIDE ALVES DA SILVA DESTINATÁRIO: RIVONEIDE ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIVONEIDE ALVES DA SILVA
25/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RIVONEIDE ALVES DA SILVA
25/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
25/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
25/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RIVONEIDE ALVES DA SILVA
14/04/2025 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-39
14/04/2025 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIVONEIDE ALVES DA SILVA - CPF: *91.***.*36-54
02/04/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:30 ST6 . EM MESA CJM ()
31/03/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/03/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100002-22.2023.5.01.0065 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: RIVONEIDE ALVES DA SILVA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., RIVONEIDE ALVES DA SILVA DESTINATÁRIO: RIVONEIDE ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da Autora e dar parcial provimento ao apelo da Ré para afastar a condenação ao pagamento dobrado pelos trabalhos realizados em feriados, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIVONEIDE ALVES DA SILVA
13/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RIVONEIDE ALVES DA SILVA
13/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RIVONEIDE ALVES DA SILVA
13/03/2025 08:14

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-39 e provido em parte
13/03/2025 08:14

Conhecido o recurso de RIVONEIDE ALVES DA SILVA - CPF: *91.***.*36-54 e não provido
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/02/2025 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/02/2025 10:09

Retirado de pauta o processo
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
11/12/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 22:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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