TRT1 - 0000499-39.2012.5.01.0283
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
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10/09/2025 17:12
Encerrada a conclusão
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09/09/2025 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
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03/09/2025 16:52
Encerrada a conclusão
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02/09/2025 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
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02/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 01/09/2025
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22/08/2025 10:57
Juntada a petição de Impugnação
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21/08/2025 19:06
Juntada a petição de Impugnação
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15/08/2025 17:35
Encerrada a conclusão
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15/08/2025 00:53
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 14/08/2025
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13/08/2025 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
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13/08/2025 07:00
Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2775386258 EM 13/08/2025 06:59:56)
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07/08/2025 12:25
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
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07/08/2025 09:39
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 09:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 09:39
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 09:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc4e43a proferido nos autos. 6367. DESPACHO Vista às partes e à União dos cálculos apresentados em 30/07/25.
Prazo de 10 dias.
Após, conclusos. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de agosto de 2025.
LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO -
05/08/2025 14:12
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
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05/08/2025 14:12
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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05/08/2025 14:12
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
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05/08/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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30/07/2025 12:23
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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29/07/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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31/05/2025 00:31
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2025
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31/05/2025 00:31
Decorrido o prazo de ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO em 30/05/2025
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21/05/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e3606 proferido nos autos.
Vistos, etc.
I- Impugnação da ré Reitera a ré as suas impugnações, sobre as quais o Juízo já decidiu: 1) DO GRAVE ERRO MATERIAL DA APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS GRADE E DE ACÚMULO DE FUNÇÃO Mantido o despacho de 27/06/2024, item II, a, por seus próprios fundamentos. 2) DO CÁLCULO DAS DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO HOLANDAPREV 2.1.
DA BASE DE CÁLCULO Conforme cálculos do perito estão demonstradas as parcelas que compõem a base de cálculo para a apuração das diferenças de contribuição cota participante e cota patrocinadora a serem repassadas ao plano. 2.2.
DA METODOLOGIA DE CÁLCULO Mantém o Juízo o decidido em 27/06/2024, item II, b, por seus próprios fundamentos. 2.3.
DAS CONTRIBUIÇÕES COTA PARTICIPANTE Quanto a este item, deverá o perito discriminar os valores correspondentes não só à cota do participante (autor) quanto da cota da patrocinadora.
II- Impugnação da autora 1)DA APURAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DEVIDOS (HOLANDAPREVI) Quanto a este item, assiste razão, em parte à autora.
Reitera o Juízo o já decidido que o valor referente às férias e 1/3 não devem compor a base cálculo da contribuição básica (despacho de 20/03/2025 - item II). No entanto, não há a manifestação expressa do perito em relação à base de cálculo para apuração da contribuição básica referente aos meses de dezembro da cada ano, uma vez que a autora reitera que o valor encontra-se inferior ao correto.
De igual forma, também não há a retificação quanto a base de cálculo da contribuição básica com relação ao 13º salário de 2011, uma vez que o valor apontado de R$ 8.025,65 não corresponde à soma das das importâncias referentes a cada reflexo (o correto seria R$ 8.520,13). Assim, deverá o perito proceder às retificações que se fizerem necessárias, quanto aos meses de dezembro de cada ano.
Deverá, ainda, o perito indicar os valores correspondentes às diferenças referentes à contribuição básica que cabiam ao primeiro réu, e que deixaram de ser realizadas a partir de junho/09. 2)DO SALDO DEVIDO A EXEQUENTE (HOLANDAPREVI) Quanto ao valor correspondente ao saldo que deveria estar depositado na conta vinculada da empregada, referente "à patrocinadora", durante o período que prestou serviço ao banco, deverá ser considerado o cálculo apresentado pela autora no importe de R$ 131.936,40, conforme Id b2f026b, correspondente ao valor histórico na data de seu desligamento. 3) DA APURAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DEVIDO A EXEQUENTE Nada a deferir, por ora, ante as retificações determinadas.
III- Intime-se o perito a apresentar novo laudo, de forma completa, com as retificações necessárias e de acordo com o presente despacho, conforme grifos acima.
Apresentar as planilhas em PDF e referente aos cálculos anexando o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") .
Prazo: 10 dias.
IV- Vindo os novos cálculos, venham conclusos.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de maio de 2025.
ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO -
20/05/2025 12:18
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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20/05/2025 12:18
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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20/05/2025 12:18
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
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20/05/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 05/05/2025
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05/05/2025 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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02/05/2025 19:37
Juntada a petição de Impugnação
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02/05/2025 18:18
Juntada a petição de Impugnação
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22/04/2025 09:27
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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22/04/2025 09:27
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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18/04/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
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18/04/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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18/04/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
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18/04/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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08/04/2025 17:03
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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08/04/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2025 00:17
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 14/03/2025
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27/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 26/02/2025
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24/02/2025 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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21/02/2025 17:53
Juntada a petição de Impugnação
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21/02/2025 12:23
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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20/02/2025 11:54
Encerrada a conclusão
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18/02/2025 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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17/02/2025 14:40
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação da União)
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13/02/2025 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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13/02/2025 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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13/02/2025 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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12/02/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
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12/02/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
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12/02/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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12/02/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
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16/01/2025 11:36
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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20/12/2024 01:01
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 19/12/2024
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11/12/2024 11:17
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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07/12/2024 00:11
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 06/12/2024
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22/11/2024 11:19
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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21/11/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 10:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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19/11/2024 10:43
Encerrada a conclusão
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09/11/2024 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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05/11/2024 19:12
Juntada a petição de Impugnação
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04/11/2024 19:54
Juntada a petição de Impugnação
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24/10/2024 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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24/10/2024 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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24/10/2024 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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23/10/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
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23/10/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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23/10/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
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22/10/2024 19:25
Encerrada a conclusão
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18/10/2024 08:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
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18/10/2024 00:13
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 17/10/2024
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03/10/2024 12:18
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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02/10/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 12:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
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31/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 30/08/2024
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16/08/2024 09:21
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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10/08/2024 00:14
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 09/08/2024
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26/07/2024 09:30
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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26/07/2024 00:05
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 25/07/2024
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23/07/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 16:37
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d8948fd) para Impugnação
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18/07/2024 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
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17/07/2024 17:47
Juntada a petição de Manifestação
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12/07/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2302e2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Apresenta BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A embargos de declaração em 09/05/2024 - Id 9dbb93f, alegando omissão quanto a solicitação de retificação dos cálculos corretos (ID 347764f–fls. 1092 do PDF) no lugar daqueles juntados erroneamente(ID 8bbaa0f –fls. 1036 do PDF.Assiste razão ao embargante.Assim, excluo os cálculos de id 8bbaa0f, por estranhos ao feito.Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolhô-os, na forma da fundamentação supra.Intime-se a ré para ciência, bem como para que manifeste-se acerca do pedido do autor de id a4280b4.Paralelamente, aguarde-se o decurso do prazo do perito para apresentação das retificações necessárias.
RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 13:38
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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11/07/2024 13:37
Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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08/07/2024 20:31
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
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08/07/2024 20:31
Encerrada a conclusão
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01/07/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
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28/06/2024 17:09
Juntada a petição de Manifestação
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27/06/2024 09:58
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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27/06/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
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26/06/2024 11:37
Encerrada a conclusão
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05/06/2024 10:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
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04/06/2024 20:18
Juntada a petição de Impugnação
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03/06/2024 16:29
Juntada a petição de Impugnação
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21/05/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
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20/05/2024 14:52
Juntada a petição de Manifestação
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17/05/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
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17/05/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
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17/05/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
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17/05/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
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17/05/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
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17/05/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
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16/05/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
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16/05/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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16/05/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
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15/05/2024 01:13
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 14/05/2024
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14/05/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
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09/05/2024 17:34
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/05/2024 11:02
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
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03/05/2024 19:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/05/2024 17:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/05/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 19:34
Juntada a petição de Manifestação
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25/04/2024 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
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24/04/2024 22:26
Juntada a petição de Impugnação
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24/04/2024 16:35
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2024 15:44
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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09/04/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
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09/04/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
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09/04/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
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09/04/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
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08/04/2024 09:18
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
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08/04/2024 09:18
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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08/04/2024 09:18
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
-
08/04/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 22:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
26/03/2024 00:16
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 25/03/2024
-
11/03/2024 10:47
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
-
06/03/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 00:30
Decorrido o prazo de ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO em 05/03/2024
-
05/03/2024 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
05/03/2024 08:54
Juntada a petição de Manifestação
-
27/02/2024 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
-
27/02/2024 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
-
27/02/2024 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
-
27/02/2024 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
-
25/02/2024 21:51
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
-
25/02/2024 21:51
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
25/02/2024 21:51
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
-
25/02/2024 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 11:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
16/02/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
22/01/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
13/12/2023 14:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
08/12/2023 09:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/12/2023 00:07
Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 01/12/2023
-
16/11/2023 09:31
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
-
14/11/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 13:16
Juntada a petição de Manifestação
-
31/10/2023 20:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
31/10/2023 13:50
Recebidos os autos para prosseguir
-
10/09/2020 15:56
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
04/09/2020 00:15
Decorrido o prazo de SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 03/09/2020
-
04/09/2020 00:15
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/09/2020
-
31/08/2020 18:23
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da reclamada)
-
31/08/2020 17:20
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da Reclamante ao Agravo de Petição da ré)
-
23/08/2020 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
-
23/08/2020 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2020 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
-
23/08/2020 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2020 09:08
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
21/08/2020 09:08
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
-
21/08/2020 09:08
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
-
21/08/2020 09:07
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
-
21/08/2020 09:07
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO sem efeito suspensivo
-
20/08/2020 14:20
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
20/08/2020 14:20
Encerrada a conclusão
-
20/08/2020 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
20/08/2020 11:21
Expedido(a) alvará a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
-
19/08/2020 00:09
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2020
-
12/08/2020 15:34
Juntada a petição de Manifestação (Juntada dos depósitos recursais)
-
06/08/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
-
06/08/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2020 09:16
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
05/08/2020 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 00:03
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/08/2020
-
28/07/2020 18:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
27/07/2020 16:36
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada)
-
24/07/2020 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
22/07/2020 12:38
Encerrada a conclusão
-
22/07/2020 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
-
22/07/2020 00:27
Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamante com requerimento)
-
21/07/2020 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
-
21/07/2020 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2020 21:31
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
16/07/2020 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 10:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
-
10/07/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 15:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
-
23/06/2020 00:02
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/06/2020
-
16/06/2020 00:15
Decorrido o prazo de SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 15/06/2020
-
16/06/2020 00:15
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/06/2020
-
16/06/2020 00:15
Decorrido o prazo de ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO em 15/06/2020
-
15/06/2020 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2020 11:13
Juntada a petição de Manifestação (MANI PGF)
-
10/06/2020 22:49
Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO - ESTEFÂNIA RIBEIRO BARROSO)
-
10/06/2020 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
09/06/2020 18:24
Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO SANTANDER)
-
28/05/2020 11:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
28/05/2020 11:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2020 11:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
28/05/2020 11:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2020 11:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
28/05/2020 11:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2020 16:32
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
-
27/05/2020 16:32
Expedido(a) intimação a(o) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
-
27/05/2020 16:32
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
27/05/2020 16:32
Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO
-
10/12/2019 09:49
Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ESTEFANIA RIBEIRO BARROSO - CPF: *51.***.*81-03
-
10/12/2019 09:04
Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
10/12/2019 08:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
-
09/12/2019 16:03
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
09/12/2019 16:03
Iniciada a execução
-
09/12/2019 16:03
Encerrada a conclusão
-
14/11/2019 16:22
Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
08/11/2019 21:22
Encerrada a conclusão
-
30/10/2019 11:56
Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
-
29/10/2019 00:03
Decorrido o prazo de Felipe Ognibene Pisco em 28/10/2019
-
29/10/2019 00:03
Decorrido o prazo de MIGUEL FERNANDO DECLEVA em 28/10/2019
-
29/10/2019 00:03
Decorrido o prazo de CLAUDIA SCHAUTTZ DINIZ em 28/10/2019
-
28/10/2019 21:24
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE )
-
28/10/2019 18:10
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
13/10/2019 02:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
-
13/10/2019 02:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2019 02:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
-
13/10/2019 02:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2019 02:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
-
13/10/2019 02:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2019 14:38
Expedido(a) notificação a(o) /RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
-
03/10/2019 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 01:46
Decorrido o prazo de MIGUEL FERNANDO DECLEVA em 16/09/2019
-
03/10/2019 01:44
Decorrido o prazo de Felipe Ognibene Pisco em 16/09/2019
-
02/10/2019 13:33
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
25/09/2019 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 10:27
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
22/09/2019 03:45
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/09/2019
-
08/09/2019 16:12
Decorrido o prazo de CLAUDIA SCHAUTTZ DINIZ em 23/08/2019
-
06/09/2019 17:40
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO BANCO SANTANDER)
-
01/09/2019 00:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
-
01/09/2019 00:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2019 00:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
-
01/09/2019 00:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2019 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 13:51
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
21/08/2019 23:13
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO)
-
21/08/2019 23:11
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (IMPUGNAÇÃO DA RECLAMANTE A DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO)
-
21/08/2019 16:15
Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamante sobre certidão de id 18a20a6)
-
11/08/2019 01:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
-
11/08/2019 01:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2019 11:11
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
06/06/2019 00:06
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2019 23:59:59
-
18/05/2019 00:09
Decorrido o prazo de CLAUDIA SCHAUTTZ DINIZ em 17/05/2019 23:59:59
-
18/05/2019 00:09
Decorrido o prazo de Felipe Ognibene Pisco em 17/05/2019 23:59:59
-
02/05/2019 13:59
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
-
30/04/2019 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 14:03
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
25/04/2019 14:29
Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO)
-
21/04/2019 12:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
28/03/2019 02:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
-
28/03/2019 02:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2019 02:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
-
28/03/2019 02:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2019 17:18
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/03/2019 17:18
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
15/03/2019 17:18
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
15/03/2019 15:42
Homologada a liquidação
-
13/03/2019 13:45
Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
12/03/2019 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 11:25
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
06/02/2019 14:18
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO CÁLCULOS)
-
25/01/2019 12:15
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da reclamante)
-
16/12/2018 14:58
Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
-
05/12/2018 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 18:14
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
-
03/12/2018 18:14
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2012
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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