12/02/2025 11:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA MARIA BONILLA Y DIAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIO FERNANDO GARCIA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de AILTON ROQUE em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE DO CARMO DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA MARIA BONILLA Y DIAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIO FERNANDO GARCIA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de AILTON ROQUE em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 06/02/2025
24/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0d4ac proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AILTON ROQUE - SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA - MARIO FERNANDO GARCIA - CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES - MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA - ANA MARIA BONILLA Y DIAS - GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BONILLA Y DIAS
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERNANDO GARCIA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) AILTON ROQUE
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DO CARMO DA SILVA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BONILLA Y DIAS
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERNANDO GARCIA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) AILTON ROQUE
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
23/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/01/2025 10:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 965dadf proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s):1. SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA., CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, AILTON ROQUE, MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA, MÁRIO FERNANDO GARCIA, ANA MARIA BONILLA Y DIASRecorrido(a)(s):1. JORGE DO CARMO DA SILVA 2. EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 4. REFRIGERANTES PAKERA LTDA. - ME 5. LOVBRANDS GESTÃO DE MARCAS EIRELI Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em fase de execução.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo (artigo 855-A, § 1º, inciso II, da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso XXII; artigo 100, §1º; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50; Código de Defesa do Consumidor, artigo 28, §5º; Lei nº 11101/2005, artigo 6º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
04/09/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/09/2024 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE DO CARMO DA SILVA em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 23/08/2024
22/08/2024 12:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DO CARMO DA SILVA
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BONILLA Y DIAS
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERNANDO GARCIA
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) AILTON ROQUE
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
09/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
06/08/2024 12:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-65
19/07/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 11:00 EM MESA ()
15/07/2024 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA MARIA BONILLA Y DIAS em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIO FERNANDO GARCIA em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de AILTON ROQUE em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 02/07/2024
02/07/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101336-84.2017.5.01.0491 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA., CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES, AILTON ROQUE, MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA, MARIO FERNANDO GARCIA, ANA MARIA BONILLA Y DIASAGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME, LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA., FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, JORGE DO CARMO DA SILVA, CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES, AILTON ROQUE, MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA, MARIO FERNANDO GARCIA, ANA MARIA BONILLA Y DIASDESTINATÁRIO(S): SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão id#58580ec. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.JULIA SALGADO DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DO CARMO DA SILVA
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BONILLA Y DIAS
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERNANDO GARCIA
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AILTON ROQUE
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
24/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
21/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de AILTON ROQUE em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE DO CARMO DA SILVA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA MARIA BONILLA Y DIAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIO FERNANDO GARCIA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de AILTON ROQUE em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. em 18/06/2024
10/06/2024 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AILTON ROQUE
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DO CARMO DA SILVA
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BONILLA Y DIAS
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERNANDO GARCIA
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MAGDALENA BONILLA Y DIAZ DA SILVEIRA
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AILTON ROQUE
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
14/05/2024 12:43

Conhecido o recurso de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-65 e não provido
11/04/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
26/03/2024 15:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/03/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2024
01/03/2024 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 13:04

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 11:00 ACCD ()
30/11/2023 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2023 16:57

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/11/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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