16/06/2025 10:10

Iniciada a execução
14/06/2025 08:19

Homologada a liquidação
12/06/2025 22:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/06/2025 22:24

Cancelada a execução
12/06/2025 22:24

Encerrada a conclusão
12/06/2025 22:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/06/2025 22:22

Iniciada a execução
12/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 11/06/2025
03/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
02/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/06/2025 16:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 16:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 00:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/10/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
08/10/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
08/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/10/2024 19:28

Encerrada a conclusão
26/08/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/08/2024 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2024 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES em 23/07/2024
16/07/2024 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 551fcb4 proferida nos autos.

SENTENÇA PJe 1.

Decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução.2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:162106a (advogados com procurações em #id:4e03e26 e #id:cba4448), extinguindo a presente execução (CPC, art. 924, III).3.

Expeça-se alvará à parte autora para transferência da integralidade do depósito de #id:2142c62/#id:2ec6086 para a conta bancária de titularidade da patrona, informada em #id:162106a.4.

A parte exequente deverá informar ao Juízo em até 5 (cinco) dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de #id:4e03e26 outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a seu constituinte.5.

Custas, conforme decisão homologatória de #id:e751e09 , no valor de R$ 120,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores.6.

A ré comprovará o recolhimento previdenciário (R$ 227,91 - #id:e751e09), até a última parcela do acordo, pena de execução (CRFB, art. 114, VIII).7.

Intimem-se as partes.8.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).9.

Cumprido o acordo, arquivem-se definitivamente, os autos.

BARRA MANSA/RJ, 13 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 22:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2024 22:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2024 22:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
13/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
13/07/2024 11:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
13/07/2024 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/07/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/07/2024 15:27

Juntada a petição de Acordo
02/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
01/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 21/06/2024
07/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES em 06/06/2024
28/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
26/05/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
26/05/2024 18:46

Homologada a liquidação
22/05/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 21/05/2024
09/05/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
08/05/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
08/05/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 12/04/2024
05/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
04/04/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
02/04/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
07/03/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
07/03/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
06/03/2024 11:05

Iniciada a liquidação
06/03/2024 11:05

Transitado em julgado em 05/03/2024
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES em 05/03/2024
22/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
20/02/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
20/02/2024 19:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
20/02/2024 19:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
20/02/2024 19:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
20/02/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
19/02/2024 21:55

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 13:52

Audiência una por videoconferência realizada (15/02/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/02/2024 09:36

Alterada a classe processual de Petição Cível (241) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
05/02/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 16:14

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 25/01/2024
06/12/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) P.R.P ASSESSORIA CONTABIL LTDA
28/11/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
27/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/11/2023 12:22

Audiência una por videoconferência designada (15/02/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/11/2023 12:22

Audiência una por videoconferência cancelada (04/03/2024 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES em 09/08/2023
02/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
01/08/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/08/2023 11:14

Audiência una por videoconferência designada (04/03/2024 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
01/08/2023 09:41

Audiência una por videoconferência cancelada (07/11/2023 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES em 19/06/2023
10/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ARRUDA DA SILVA GONCALVES
09/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/06/2023 10:33

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
09/06/2023 10:31

Audiência una cancelada (15/08/2023 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/06/2023 15:19

Audiência una designada (15/08/2023 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
02/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
21/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo