09/06/2025 10:47

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100289-55.2018.5.01.0551)
06/06/2025 11:34

Iniciada a execução
05/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 04/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON em 04/06/2025
27/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09e0c28 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria do Juízo de Id 74a322f, acrescido de custas de 2% (R$1.425,45), no importe total de R$72.697,72, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$41.662,12 - FGTS = R$21.408,54 - INSS (parte autora) = R$472,07 - INSS (patronal) = R$1.422,47 - Honorários Advocatícios = R$6.307,07 - Custas = R$1.425,45 3.

Foi instaurado Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face do réu, conforme decisão proferida no processo nº PetCiv 0112110-50.2024.5.01.0000. 4.

Intimem-se as partes para ciência. 5.

Eventualmente decorrido in albis, inclua-se o presente feito no sistema BANEX (CAEX) para lançamento junto ao processo do REEF, e sobreste-se o andamento do feito em razão da reunião das execuções. BARRA MANSA/RJ, 26 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
26/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
26/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
26/05/2025 16:39

Homologada a liquidação
24/05/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/05/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b77b0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção à manifestação de Id 2cadd30, DETERMINO: DESIGNO O DIA 30/06/2025, às 14:30 para (i) o reclamante e a reclamada comparecerem neste Juízo para a ré efetuar as anotações na CTPS do autor, fazendo constar como saída o dia 07/07/2023, (ii) a demandada proceder a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, referente ao período contratual do autor, conforme determinado na r. sentença. As partes poderão se fazer representar por seus advogados constituídos.

Em caso de inércia da reclamada quanto à anotação da CTPS, fica desde já autorizado que a secretaria da vara proceda o cumprimento, (art. 39 da CLT), sendo aplicada no caso multa de R$ 500,00 à parte ré pelo descumprimento da obrigação de fazer.

Em caso de inércia da reclamada quanto à confecção e entrega do PPP, será aplicada no caso multa de R$ 100,00 por dia à parte ré pelo descumprimento da obrigação de fazer até que a obrigação seja cumprida, limitada a 30 dias.

A ausência do reclamante, ou do seu representante legal, far-se-á presumir a falta de interesse na medida. BARRA MANSA/RJ, 14 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
14/04/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
14/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
31/03/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
31/03/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/03/2025 13:23

Iniciada a liquidação
30/03/2025 13:23

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON em 28/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9e4502 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para determinar que a parte ré proceda à anotação da data de saída na CTPS do reclamante, devendo constar o dia 07/07/2023, realize a entrega ao autor de PPP e condenar a ré a PAGAR as verbas requeridas, conforme sentença.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
14/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
14/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
14/02/2025 11:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
14/02/2025 11:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
14/02/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
30/11/2024 18:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
25/09/2024 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/09/2024 12:49

Audiência una realizada (23/09/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/09/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 18/09/2024
10/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
09/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/09/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON em 23/07/2024
16/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce4e4e proferido nos autos.

Vistos, etc. Por comprovado, nos autos, que a parte autora e seus patronos possuem domicílio fora desta comarca (Id 3535027), fica mantida a modalidade de audiência designada - presencial - autorizado, entretanto, o acesso virtual apenas para os mencionados participantes, devendo os demais comparecerem presencialmente. Mantidas as demais determinações contidas em notificações anteriores.Seguem as orientações de acesso:A sala virtual poderá ser acessada pelas partes por meio do link abaixo, por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.

O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom.https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5726857197?pwd=UFcyOHp6czYvMGdsSW9ZdHNGUzI0QT09ID da reunião: 572 685 7197Senha vt01bm BARRA MANSA/RJ, 13 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
13/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/06/2024 14:06

Encerrada a conclusão
26/06/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 27/05/2024
10/05/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
01/05/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES ESTEVAO DE SOUZA FREITAS PEHRSON
26/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/04/2024 11:16

Audiência una designada (23/09/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/04/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo