18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 12:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/08/2025
14/08/2025 20:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEANDRO DA HORA
30/07/2025 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO LEANDRO DA HORA - CPF: *22.***.*40-10
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/07/2025 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/06/2025 13:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100381-56.2022.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: THIAGO LEANDRO DA HORA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar parcialmente procedente o pedido 03, letra "b" da inicial, para condenar a ré ao pagamento dos estornos de comissões realizados durante o contrato de trabalho, observada, para a liquidação dos valores devidos, os documentos de ID. f83a763, na rubrica 'estorno' e a coluna 'comissão', bem como os reflexos em férias com 1/3, 13° salário, RSR e FGTS.

Na fase pré-judicial deve ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples, sendo que a partir de 30/08/2024 aplicar-se-á as novas redações dos art. 389 e 406 do Código Civil conforme julgado pela SDI-I do C.

TST, em 17/10/2024, no E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029.

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte autora, à razão de 10% sobre o valor bruto devido ao autor.

Custas pela parte ré no valor de R$ 600,00, sobre R$30.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO LEANDRO DA HORA
23/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEANDRO DA HORA
21/05/2025 13:50

Conhecido o recurso de THIAGO LEANDRO DA HORA - CPF: *22.***.*40-10 e provido em parte
09/05/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/04/2025 20:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo