TRT1 - 0100672-05.2023.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 13:43
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
10/09/2024 00:16
Decorrido o prazo de SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024
-
10/09/2024 00:16
Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA em 09/09/2024
-
06/09/2024 14:21
Juntada a petição de Contrarrazões
-
05/09/2024 12:10
Juntada a petição de Contrarrazões
-
05/09/2024 12:09
Juntada a petição de Contrarrazões
-
28/08/2024 17:36
Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES LOTERJ)
-
27/08/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
27/08/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
26/08/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
26/08/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA
-
26/08/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA
-
26/08/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA
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26/08/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
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26/08/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
26/08/2024 12:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
-
26/08/2024 12:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA sem efeito suspensivo
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26/08/2024 12:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA sem efeito suspensivo
-
26/08/2024 12:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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24/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024
-
24/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA em 23/08/2024
-
24/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA em 23/08/2024
-
24/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA em 23/08/2024
-
16/08/2024 13:52
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
14/08/2024 14:13
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
12/08/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
-
12/08/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
-
12/08/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
-
12/08/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
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10/08/2024 12:09
Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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10/08/2024 12:09
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA
-
10/08/2024 12:09
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA
-
10/08/2024 12:09
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA
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10/08/2024 12:09
Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
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10/08/2024 12:09
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
10/08/2024 12:08
Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
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01/08/2024 12:10
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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01/08/2024 03:57
Decorrido o prazo de SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2024
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01/08/2024 03:57
Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA em 31/07/2024
-
30/07/2024 18:50
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
23/07/2024 16:34
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - LOTERJ)
-
22/07/2024 10:37
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
18/07/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
-
18/07/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
-
18/07/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c07df7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, determina-se a retificação da data de admissão na CTPS do autor e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA e, subsidiariamente, CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA, MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA, SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a retificar a data de admissão na CTPS do autor e ao pagamento de R$ 43.991,50, atualizados até 31/07/2024, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA: a importância líquida de R$ 37.914,74;* À Fazenda Nacional (IR): Isento;* Ao INSS: R$ 2.768,00, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante;* Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 1.958,37; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 862,58, apuradas sobre R$ 43.128,92, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
17/07/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
17/07/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA
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17/07/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA
-
17/07/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA
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17/07/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
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17/07/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
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17/07/2024 12:41
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 862,58
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17/07/2024 12:41
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
17/07/2024 12:41
Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
02/07/2024 17:28
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2024 17:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/06/2024 18:50
Juntada a petição de Manifestação
-
28/06/2024 18:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/06/2024 16:04
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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24/06/2024 12:21
Audiência de instrução realizada (24/06/2024 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/06/2024 09:08
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO LOTERJ)
-
20/06/2024 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
18/06/2024 12:39
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
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18/06/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 12:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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17/06/2024 11:07
Juntada a petição de Manifestação
-
13/06/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
-
13/06/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
-
11/06/2024 20:42
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
11/06/2024 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 16:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
11/06/2024 15:10
Juntada a petição de Manifestação
-
16/01/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
16/01/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
-
16/01/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
16/01/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
-
15/01/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
15/01/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA
-
15/01/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA
-
15/01/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA
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15/01/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
-
15/01/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
15/01/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
19/12/2023 10:40
Juntada a petição de Manifestação
-
19/10/2023 18:23
Juntada a petição de Manifestação
-
06/10/2023 15:18
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARCELO DA CONCEICAO
-
06/10/2023 15:18
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA GOMES MENDES DE VASCONCELOS
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06/10/2023 15:13
Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
05/10/2023 15:11
Audiência de instrução designada (24/06/2024 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/10/2023 11:43
Audiência inicial realizada (05/10/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/10/2023 16:53
Juntada a petição de Contestação
-
04/10/2023 14:07
Juntada a petição de Contestação
-
03/10/2023 18:15
Juntada a petição de Manifestação
-
03/10/2023 17:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/09/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
-
22/09/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
-
22/09/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 11:42
Expedido(a) notificação a(o) JOSE PEDRO VAZ FERNANDES
-
21/09/2023 11:42
Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA
-
21/09/2023 11:42
Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA
-
21/09/2023 11:42
Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA
-
21/09/2023 08:53
Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
21/09/2023 08:53
Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
-
21/09/2023 08:53
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
21/09/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
20/09/2023 13:45
Audiência inicial designada (05/10/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/09/2023 13:45
Audiência inicial cancelada (27/09/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/09/2023 16:19
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA)
-
04/09/2023 12:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
01/09/2023 13:01
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA COMPLEMENTAÇAO À CONTESTAÇÃO. LOTERJ)
-
01/09/2023 12:45
Juntada a petição de Contestação (Contestação LOTERJ)
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07/08/2023 11:38
Juntada a petição de Manifestação
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05/08/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
-
05/08/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 14:07
Expedido(a) notificação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
04/08/2023 14:07
Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FERREIRA RESENDE DE OLIVEIRA
-
04/08/2023 14:07
Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA
-
04/08/2023 14:07
Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA GLOBAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA
-
04/08/2023 14:07
Expedido(a) notificação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
-
04/08/2023 14:07
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJA
-
02/08/2023 18:17
Audiência inicial designada (27/09/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/07/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 18:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
19/07/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
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