09/09/2025 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 13:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6555ec0 proferida nos autos.

DECISÃO Observando-se que o recurso interposto pelo reclamante preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT. Assim, fica o reclamado intimado para contrarrazoar o Recurso Adesivo do reclamante, em 8 (oito) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
24/08/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
24/08/2025 23:13

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE sem efeito suspensivo
23/08/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
23/08/2025 12:27

Encerrada a conclusão
18/08/2025 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/08/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a75764 proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela(o) reclamada(o) no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o(a) reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da(o) reclamada(o), no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE
01/08/2025 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA sem efeito suspensivo
01/08/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/07/2025 15:18

Encerrada a conclusão
29/07/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE em 25/07/2025
25/07/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0146aad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 2.747,97 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 137.398,32.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 7820f2b que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE
11/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
11/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE
11/07/2025 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.747,97
11/07/2025 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE
30/06/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/06/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
23/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/06/2025 07:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/10/2024 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
12/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100604-47.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE RECLAMADO: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA DESTINATÁRIO: THIAGO HENRIQUE SILVA DA FEENDEREÇO: Endereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO - PJE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIALFica V.

Sa. intimado para comparecer à audiência INICIAL , no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 30/10/2024 08:30 , na sala de audiência virtual desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.

A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.TEREZINHA APARECIDA PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE
11/07/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO HENRIQUE SILVA DA FE
11/07/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
10/06/2024 14:01

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/06/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo