16/04/2024 23:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 15/04/2024
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVA FIGUEIREDO em 15/04/2024
03/04/2024 07:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CEG RIO S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-53
03/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
02/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
02/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA FIGUEIREDO
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 13:40

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 EM MESA MS ()
26/12/2023 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
18/12/2023 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
15/12/2023 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
06/12/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA FIGUEIREDO
05/12/2023 22:59

Proferida decisão
04/12/2023 12:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVA FIGUEIREDO em 30/11/2023
24/11/2023 10:48

Conhecido o recurso de CEG RIO S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-53 e não provido
24/11/2023 10:48

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA J.M. LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 e não provido
24/11/2023 10:48

Conhecido em parte o recurso de RONALDO DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: *21.***.*04-00 e não provido
23/11/2023 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
16/11/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
16/11/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA FIGUEIREDO
12/10/2023 13:50

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 PRESENCIAL ()
26/09/2023 04:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2023
18/08/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:00

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 09:30 VIRTUAL 2 ()
27/07/2023 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2023 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/05/2023 11:51

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/10/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo