16/12/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO em 28/11/2024
11/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
08/11/2024 13:42

Não admitido o Recurso de Revista de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
07/08/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 12:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALINE DE SOUZA LUIZ em 05/08/2024
05/08/2024 23:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101476-33.2019.5.01.0432 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIOAGRAVADO: ALINE DE SOUZA LUIZ Tomar ciência do v. acórdão #Id 74e2307: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Condena-se a demandada, de ofício, a pagar multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2°,do CPC), pela oposição de embargos declaratórios protelatórios, ficando advertido, na forma do § 3° do mesmo dispositivo legal, que, na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a dez por cento sobre o valor atualizado da causa, e a oposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA LUIZ
23/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
22/07/2024 16:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO - CNPJ: 30.***.***/0001-28
11/07/2024 11:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
11/07/2024 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/07/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101476-33.2019.5.01.0432 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIOAGRAVADO: ALINE DE SOUZA LUIZTomar ciência da decisão de #id:ef7b9f2 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.RODRIGO PEREIRA NETTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA LUIZ
27/06/2024 18:06

Proferida decisão
27/06/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/06/2024 13:03

Encerrada a conclusão
27/06/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE SOUZA LUIZ em 18/06/2024
11/06/2024 00:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA LUIZ
03/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
27/05/2024 14:44

Conhecido o recurso de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO - CNPJ: 30.***.***/0001-28 e não provido
23/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2024
20/04/2024 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/04/2024 01:12

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/04/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/03/2024 12:52

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/03/2024 17:21

Distribuído por dependência
06/09/2023 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALINE DE SOUZA LUIZ em 29/08/2023
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO em 29/08/2023
17/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA LUIZ
16/08/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
14/08/2023 11:10

Conhecido o recurso de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO - CNPJ: 30.***.***/0001-28 e não provido
22/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:50

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 10:00 09 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/07/2023 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2023 22:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/06/2023 09:31

Distribuído por sorteio
03/11/2022 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO em 28/10/2022
29/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE SOUZA LUIZ em 28/10/2022
18/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
13/10/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA LUIZ
28/09/2022 10:36

Conhecido o recurso de ALINE DE SOUZA LUIZ - CPF: *17.***.*80-50 e provido em parte
28/09/2022 10:36

Conhecido o recurso de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO - CNPJ: 30.***.***/0001-28 e não provido
06/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2022
05/09/2022 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:30

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 13:30 21 - 09 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
30/07/2022 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2022 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/07/2022 09:29

Encerrada a conclusão
06/05/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
05/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE SOUZA LUIZ em 04/04/2022
05/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO em 04/04/2022
05/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO em 04/04/2022
05/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE SOUZA LUIZ em 04/04/2022
30/03/2022 17:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
28/03/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA LUIZ
21/03/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
21/03/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
21/03/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA LUIZ
21/03/2022 21:10

Proferida decisão
14/03/2022 11:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/03/2022 11:37

Encerrada a conclusão
15/10/2021 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/10/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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