12/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
10/09/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO
10/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/09/2025 15:22

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
08/09/2025 15:22

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
01/09/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 22/08/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO em 09/07/2025
01/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO
30/06/2025 16:07

Homologada a liquidação
30/06/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 17/06/2025
23/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
16/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO
16/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/04/2025 13:12

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 13:42

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/09/2024
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 13/08/2024
05/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/08/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO sem efeito suspensivo
05/08/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/07/2024 10:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7b47f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.Inconformada com a decisão que homologou os cálculos da contadoria, afastando a fixação de honorários de sucumbência na fase de cumprimento de sentença trabalhista, veio a parte exequente com a ISEL de Id bc67a78, requerendo a inclusão de tal parcela na presente execução.Observado o prazo do Art. 884, da CLT, conheço do incidente.No mérito, não tem razão a parte exequente.Esta magistrada, durante algum tempo, deferiu o pagamento de honorários de sucumbência nos Cumprimentos de Sentença em trâmite nesta Vara.

Entretanto, o avançar da jurisprudência deste Regional quanto à aplicação do disposto no Art. 85, §1º, do CPC, ao Processo do Trabalho veio a rejeitar tal entendimento, resultando na reforma de dezenas de julgados deste juízo. Assim, a fim de evitar decisão de Primeiro Grau em dissonância com o entendimento que se configurou amplamente majoritário em Segundo Grau, revendo posicionamento anterior, curvei-me à jurisprudência predominante no Eg.

TRT da 1ª Região, adotando o entendimento expresso na decisão que homologou os cálculos, contrária à fixação de honorários de sucumbência em sede de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva.Diante do acima exposto, conheço da ISEL para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra.Custas de R$55,35, pelo executado, isento.Intimem-se.Quando definitiva esta decisão, registre-se o início da execução e proceda-se à requisição de pagamento (Precatório).

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO
13/07/2024 11:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO
12/07/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/07/2024 13:16

Iniciada a execução
12/07/2024 13:16

Encerrada a conclusão
09/07/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 27/06/2024
13/05/2024 10:26

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/05/2024 02:09

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO em 09/05/2024
01/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
30/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO
30/04/2024 09:57

Homologada a liquidação
29/04/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/04/2024 12:20

Encerrada a conclusão
22/04/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 09/04/2024
12/03/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 17:58

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
26/02/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA SILVA SANTORIO
26/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 22/02/2024
21/02/2024 08:52

Encerrada a conclusão
06/02/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/02/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/01/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/12/2023 21:51

Iniciada a liquidação
13/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo