12/03/2025 08:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 08:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/03/2025 08:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/03/2025 13:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101453-33.2020.5.01.0471 : VALTENCI DE SOUZA SILVA : ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): VALTENCI DE SOUZA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para participar da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Conciliação em Execução por videoconferência: 11/03/2025 13:10 ID da reunião: 223 822 0978 Senha de acesso: 220978 Link de acesso à Sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238220978?pwd=Z3FTT2IvWTIwT3hZaW1XRCtxckdWdz09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALINE LIPPI LA ROCCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALTENCI DE SOUZA SILVA
21/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
21/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALICE MOTA BRUM
21/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARA MOTA BRUM VELASCO
21/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
21/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
21/02/2025 10:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/03/2025 13:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/02/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
04/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
27/11/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/11/2024 11:05

Juntada a petição de Acordo
21/11/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 18/11/2024
24/10/2024 04:49

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 23/10/2024
14/10/2024 17:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0101453-33.2020.5.01.0471 RECLAMANTE: VALTENCI DE SOUZA SILVA RECLAMADO: ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id: d776e62.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 09 de outubro de 2024.

JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
09/10/2024 15:35

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
09/10/2024 15:35

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
02/10/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/09/2024 10:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
23/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 02/08/2024
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALICE MOTA BRUM em 02/08/2024
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLARA MOTA BRUM VELASCO em 02/08/2024
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 26/07/2024
18/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
18/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALICE MOTA BRUM
18/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARA MOTA BRUM VELASCO
16/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d776e62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.VALTENCI DE SOUZA SILVA, qualificado nos autos, requereu a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pugnando pela inclusão dos suscitados CLARA MOTA BRUM VELASCO, ALICE MOTA BRUM e CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA.Intimados sócios e reclamada, nenhum deles se manifestou.Sem mais provas, encerra-se a instrução.Passo a decidir.A presente execução se processa em decorrência de título executivo judicial.Todos os meios de execução tentados em face do patrimônio da reclamada restaram sem sucesso.Intimados, os sócios sequer se manifestaram sobre o IDPJ.Os documentos dos autos comprovam a existência de execução em curso em face da empresa ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA, execução esta sem solução até o momento, por falta de patrimônio conhecido da executada.Também restou comprovado que as pessoas naturais apontadas CLARA MOTA BRUM VELASCO e ALICE MOTA BRUM compuseram o quadro societário da empresa reclamada até 13.02.2023, quando já em curso esta reclamação trabalhista, enquanto CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA dele ainda faz parte, conforme documento de Id ba3aa30.O título exequendo reconheceu os créditos em execução constituídos durante contrato havido no período de 01/06/2016 a 16/03/2019, conforme sentença de Id 6a7b449.Deve-se registrar que a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas em execução na ação principal decorre do fato de terem os empresários se beneficiado dos ganhos gerados pelo trabalho do empregado exequente, tendo deixado de cumprir sua obrigação contratual quanto ao adimplemento da contraprestação, conforme fixado no título exequendo.O art. 50, do CC, estabelece claramente a possibilidade de responsabilização dos administradores, quando agirem com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, como é o caso da execução que se processa nos autos principais:Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.A empresa, enquanto unidade econômico-social, goza de enorme responsabilidade atribuída pela legislação brasileira, dentre as quais se destaca o cumprimento de sua função social.Não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.Por fim, registra-se que o crédito exequendo tem natureza alimentar e os administradores, direta ou indiretamente, beneficiaram-se dos serviços prestados pelo empregado lesado.Assim, o sócio atual, Cláudio Henrique de Souza Silva dever responder com seu patrimônio próprio pelo débito exequendo. Em relação às sócias retirantes, CLARA MOTA BRUM VELASCO e ALICE MOTA BRUM, estas são confessas quanto aos fatos alegados no IDPJ, uma vez que, mesmo intimadas, não apresentaram defesa.Assim, a responsabilidade das sócias retirantes está configurada, de forma solidária, uma vez que, conforme apontado pelo exequente, estas se retiram do quadro societário no início do ano de 2023, quando já em curso apresente ação, e, na sequência, o novo "sócio", Cláudio Henrique de Souza Silva, baixa a empresa logo depois, em 19.10.2023.Não há que se falar aqui, diante do conluio fraudulento, em benefício de ordem em favor das sócias retirantes, uma vez que configurada sua atuação em conjunto como o novo sócio para a frustração da execução, incidindo no caso a norma do Art. 10-A, parágrafo único, da CLT.PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna ACOLHE O IDPJ, deferindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, a fim de que sejam incluídos no polo passivo da execução o sócio e as ex-sócias da reclamada: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, CLARA MOTA BRUM VELASCO e ALICE MOTA BRUM.Intimem-se, sendo os sócios por e-carta.Quando definitiva esta decisão, incluam-se os suscitados no polo passivo, citando-os, por Mandado (Cláudio via Carta Precatória), para pagamento do débito, em 48 horas.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
13/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
13/07/2024 11:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VALTENCI DE SOUZA SILVA
12/07/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/07/2024 08:36

Encerrada a conclusão
08/07/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 21/06/2024
22/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALICE MOTA BRUM em 21/06/2024
22/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARA MOTA BRUM VELASCO em 21/06/2024
23/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
23/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ALICE MOTA BRUM
23/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARA MOTA BRUM VELASCO
22/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 08/05/2024
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALICE MOTA BRUM em 08/05/2024
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLARA MOTA BRUM VELASCO em 08/05/2024
10/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
10/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALICE MOTA BRUM
10/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARA MOTA BRUM VELASCO
10/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/04/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2024 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2024 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 22/03/2024
21/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 20/03/2024
16/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 15/03/2024
08/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
07/03/2024 08:30

Expedido(a) ofício a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
05/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/02/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
28/02/2024 12:08

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
28/02/2024 12:08

Expedido(a) mandado a(o) ALICE MOTA BRUM
28/02/2024 12:08

Expedido(a) mandado a(o) CLARA MOTA BRUM VELASCO
26/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/02/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
09/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/02/2024 13:24

Registrada a inclusão de dados de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/10/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 04/10/2023
26/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 25/09/2023
13/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
12/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
06/09/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/09/2023 10:07

Iniciada a execução
06/09/2023 10:07

Transitado em julgado em 28/08/2023
29/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 28/08/2023
16/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
15/08/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
15/08/2023 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.899,27
15/08/2023 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALTENCI DE SOUZA SILVA
15/08/2023 15:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALTENCI DE SOUZA SILVA
11/08/2023 17:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/08/2023 17:25

Encerrada a conclusão
09/08/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/08/2023 14:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 03/08/2023
04/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 03/08/2023
27/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
25/07/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
25/07/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 19:35

Juntada a petição de Razões Finais
21/07/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/07/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 14:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2023 11:05 PAV-SAP - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
18/07/2023 08:05

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 31/05/2023
30/05/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 25/05/2023
24/05/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
23/05/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
23/05/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
22/05/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 07:05

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
17/05/2023 07:05

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
17/05/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
19/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 18/04/2023
27/03/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
25/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
23/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
23/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
22/03/2023 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2023 11:05 PAV-SAP - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 20/03/2023
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 20/03/2023
11/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
10/03/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
10/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/03/2023 15:00

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
09/02/2023 09:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2023 09:50 PAV-SAP - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
08/02/2023 10:00

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2023 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2023 12:34

Expedido(a) mandado a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
27/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
26/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
26/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/01/2023 09:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2023 09:50 PAV-SAP - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
16/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 00:55

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:55

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 02/08/2022
02/08/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
21/07/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação prova oral)
21/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
20/07/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
20/07/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 30/06/2022
01/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 30/06/2022
15/06/2022 18:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ao laudo pericial)
07/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
06/06/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
06/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 11/05/2022
13/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
12/04/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
12/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
30/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 29/03/2022
30/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 29/03/2022
25/03/2022 11:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
21/03/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
21/03/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 04/03/2022
27/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 25/02/2022
27/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2022 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 22/02/2022
17/02/2022 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
17/02/2022 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuracao)
15/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 14/02/2022
14/02/2022 20:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2022 12:31

Expedido(a) mandado a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
14/02/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
14/02/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/02/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/02/2022 01:56

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 07/02/2022
25/01/2022 21:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2022 11:52

Expedido(a) mandado a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
25/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
24/01/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
17/01/2022 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/01/2022 13:12

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
17/12/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/12/2021 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2021 10:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
01/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de WANTUIL DE CASTRO JUNIOR em 31/08/2021
28/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 27/08/2021
12/08/2021 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
13/07/2021 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2021 13:01

Expedido(a) mandado a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
13/07/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
13/07/2021 12:50

Expedido(a) notificação a(o) WANTUIL DE CASTRO JUNIOR
09/07/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/07/2021 00:49

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 07/07/2021
05/07/2021 20:11

Juntada a petição de Manifestação (meios de provas)
30/06/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
29/06/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 23/06/2021
08/06/2021 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/06/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/05/2021 09:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/03/2021 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2021 08:28

Expedido(a) mandado a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
18/03/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/03/2021 22:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação contato telefonico)
12/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 11/03/2021
12/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 11/02/2021
06/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de VALTENCI DE SOUZA SILVA em 05/02/2021
02/02/2021 08:30

Expedido(a) notificação a(o) ORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA
02/02/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 16:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação de proposta de acordo)
01/02/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
01/02/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/01/2021 17:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
28/01/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCI DE SOUZA SILVA
27/01/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/01/2021 12:13

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
21/12/2020 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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