22/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2025
08/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100011-54.2022.5.01.0247 : ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR : DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTA LIMA CARVALHO da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, no prazo de 8 dias úteis, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, na forma do art. 897, §6º, da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
07/05/2025 12:53

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 06/05/2025
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 28/04/2025
15/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a21929c proferida nos autos.

Em se tratando de agravo de instrumento, desnecessária a análise por este juízo dos requisitos de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 22 do Provimento 1/2014, deste TRT.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, no prazo de 8 dias úteis, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, na forma do art. 897, §6º, da CLT. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRT. NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO LUIS DE OLIVEIRA - NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
07/04/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
04/04/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 03/04/2025
31/03/2025 14:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b4702f proferida nos autos.

A decisão que rejeita o pedido contido em exceção de pré-executividade não é impugnável por meio de agravo de petição, diante da sua natureza de decisão interlocutória.

Aplica-se a Súmula 34 desta Corte: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

NÃO CONHECIMENTO.

O ato jurisdicional que rejeita exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso da decisão definitiva.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCABIMENTO.

Não se conhece de agravo de petição que ataca decisão de primeiro grau que rejeitou exceção de pré-executividade, à luz da Súmula 34 deste Regional. (ROCESSO nº 0011337-44.2015.5.01.0248 (AP); RELATOR: Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, 3ª Turma; Data de Disponibilização: 15/02/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

DECISÃO IRRECORRÍVEL.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

RECURSO INCABÍVEL.

Nos termos do art.893, § 1º, da CLT e da Súmula nº 214, do C.

TST é incabível o agravo de petição interposto em face de decisão que rejeita exceção de pré-executividade, em razão de sua natureza interlocutória. (PROCESSO nº 0100769-72.2019.5.01.0074 (AIAP); RELATORA: CARINA RODRIGUES BICALHO; 7ª Turma; Data de Disponibilização: 14/02/2020).

Ademais, nada impede que o réu renove sua irresignação por meio de embargos à execução, mediante o atendimento de seus requisitos de admissibilidade (artigo 884 da CLT).

Isto posto, nego seguimento ao recurso interposto.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO LUIS DE OLIVEIRA - NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
25/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
25/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
25/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
25/03/2025 10:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
21/03/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2025
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 17/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 13/03/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 13:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100011-54.2022.5.01.0247 : ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR : DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTA LIMA CARVALHO da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de Id 8094690, que rejeitou a exceção de pré-executividade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
25/02/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:39

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
25/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
25/02/2025 13:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
21/02/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/02/2025 13:28

Encerrada a conclusão
20/02/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/02/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 17/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
05/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/02/2025 17:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/02/2025 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA em 27/11/2024
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100011-54.2022.5.01.0247 RECLAMANTE: ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR RECLAMADO: DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) GISLEINE MARIA PINTO da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de Id 5d33c56, que acolheu a desconsideração da personalidade jurídica da ré, determinando a inclusão do(s) referido(s) sócio(s) no polo passivo, porquanto o mero inadimplemento já autoriza que os bens patrimoniais do(s) responda(m) pela dívida da sociedade.

Decorrido o prazo legal sem interposição de agravo de petição, nos termos de art.855-A, § 1º, inciso II da CLT e não havendo o pagamento do valor devido pelo(s) sócio(s) (R$ 33.718,07), conclusos ao SISBAJUD na modalidade de reiteração da ordem (teimosinha) por 60 dias, podendo ser renovada a ordem até a integralização do quantum devido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 11 de novembro de 2024.

PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:48

Expedido(a) edital a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:48

Expedido(a) edital a(o) NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:48

Expedido(a) edital a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
11/11/2024 13:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
11/11/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
11/11/2024 11:11

Encerrada a conclusão
23/10/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/10/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 18/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
09/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA em 07/10/2024
13/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
13/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
10/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO LUIS DE OLIVEIRA em 02/09/2024
09/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:04

Expedido(a) edital a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
08/08/2024 15:04

Expedido(a) edital a(o) NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
08/08/2024 15:04

Expedido(a) edital a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
08/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
08/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA
08/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/07/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
30/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 24/07/2024
17/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba3df3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venham conclusos para apreciação.

NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
16/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/07/2024 18:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
02/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/07/2024 09:32

Iniciada a execução
14/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2024
20/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 19/03/2024
12/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2024
12/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
11/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
04/03/2024 16:24

Homologada a liquidação
04/03/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/03/2024 15:19

Encerrada a conclusão
04/03/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 23/02/2024
08/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2024
08/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 16:28

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
30/01/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2024 09:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 09:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/01/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 20:17

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/09/2023 15:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 27/09/2023
05/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
04/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 09/08/2023
19/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
18/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 04/07/2023
16/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
29/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/05/2023 10:50

Iniciada a liquidação
26/05/2023 10:50

Transitado em julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 16/05/2023
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 10/05/2023
04/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2023
04/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 17:47

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
27/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
26/04/2023 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
26/04/2023 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
26/04/2023 12:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
19/04/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
19/04/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 11/04/2023
16/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 16/03/2023
16/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:58

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
15/03/2023 14:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/03/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:24

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 28/02/2023
30/01/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
27/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/01/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de BARRACUDA MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA - EPP em 27/10/2022
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 27/10/2022
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 27/10/2022
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 27/10/2022
20/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) BARRACUDA MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA - EPP
18/10/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
18/10/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
18/10/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
18/10/2022 18:52

Proferida decisão
18/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 17/10/2022
17/10/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/10/2022 11:40

Encerrada a conclusão
13/10/2022 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/10/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamada requerendo a juntada do acordo celebrado)
21/09/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
01/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/08/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
23/08/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/08/2022 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2022 14:30

Expedido(a) mandado a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
11/07/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/07/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
22/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
21/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de BARRACUDA MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA - EPP em 13/06/2022
13/06/2022 14:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação GREEN PORT )
13/06/2022 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação GREEN PORT)
09/06/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição Manifestação sobre provas)
09/06/2022 17:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/06/2022 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CBO)
02/06/2022 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação de novo patrono MAC LAREN)
01/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 31/05/2022
01/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2022
28/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 27/05/2022
28/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2022
27/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 26/05/2022
24/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 23/05/2022
24/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 23/05/2022
19/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BARRACUDA MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA - EPP
18/05/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
18/05/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
18/05/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
17/05/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/05/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/05/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
05/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
05/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
03/05/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Retificação de autuação e patrocínio da reclamada - Indio)
30/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
29/04/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
29/04/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/04/2022 14:15

Redistribuído por sorteio por suspeição
20/04/2022 14:15

Encerrada a conclusão
18/04/2022 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/04/2022 13:48

Declarado o impedimento ou a suspeição
12/04/2022 22:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/04/2022 22:05

Encerrada a conclusão
08/04/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 28/03/2022
29/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 28/03/2022
29/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 28/03/2022
25/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR em 24/03/2022
24/03/2022 18:30

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
18/03/2022 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação NOVO patrono Mac Laren Oil)
11/03/2022 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Mac Laren)
10/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAM PINTO QUINTINO JUNIOR
23/02/2022 17:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mac Laren)
23/02/2022 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Mac Laren)
25/01/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
25/01/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
25/01/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
12/01/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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