26/06/2024 13:38

Baixa Definitiva
26/06/2024 13:38

Transitado em Julgado em 26.06.2024
28/05/2024 07:00

Publicado despacho em 28.05.2024.
27/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2024 18:42

Conclusos para despacho
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.08.2023.
08/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2023 10:59

Conclusos para julgamento
12/06/2023 11:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
09/06/2023 17:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e provido
03/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2023.
24/04/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 16:40

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:38

Distribuído por sorteio
03/04/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 12:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00