24/09/2025 02:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
06/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 27/08/2025
21/08/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
21/08/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ed346e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Estado do Rio de Janeiro e ACOLHO os embargos de declaração opostos por Instituto Socrates Guanaes - ISG, para, sanando a omissão, determinar que os valores relativos ao FGTS sejam depositados na conta vinculada do obreiro e posteriormente liberados por meio de alvará a ser expedido pela Secretaria da Vara do Trabalho.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
13/08/2025 22:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 22:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
04/08/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
01/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/07/2025
28/07/2025 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
25/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
25/07/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/07/2025 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Estado)
23/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
23/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/07/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
14/07/2025 19:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 617,80
14/07/2025 19:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO DA SILVA PEREIRA
14/07/2025 19:40

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO DA SILVA PEREIRA
03/06/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
30/05/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:09

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
21/05/2025 11:40

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/01/2025
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
06/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição Audiência Hibrida)
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
05/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
05/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
28/11/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 11:12

Audiência de instrução designada (21/05/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
04/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/09/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 19/09/2024
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2024
18/09/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/09/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
10/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 04/09/2024
29/07/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
23/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
23/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 22/07/2024
19/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 18/07/2024
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 18/07/2024
16/07/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição Quesitação)
15/07/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d896cf2 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id 8fe7ada .Insurgem as reclamada contra o valor arbitrado, a título de honorários periciais, no montante de R$ 3.000,00 argumentando que é excessivo.Pois bem, é certo que a fixação dos honorários periciais está adstrita ao poder discricionário do Juiz, em face da inexistência de base legal que defina esse valor, devendo ser observada a razoabilidade, considerando-se a atividade desenvolvida pelo Perito, as circunstâncias em que ele elabora o seu trabalho, o nível de complexidade, a qualificação do perito e os custos experimentados com a elaboração do trabalho técnico.

No mais, não deve se perder de vista que a verba honorária deve ser suficiente para remunerar dignamente o trabalho despendido pelo Auxiliar do Juízo, prestigiando-se, sempre, a perfeição técnica.Não obstante a excelência do trabalho habitualmente realizado pelo , tenho que o valor proposto pelo “ expert” encontra-se um pouco acima daquele fixado pelo Juízo em feitos semelhantes,Ademais,

por outro lado, e factível registrar que de acordo com o artigo 6º do CPC/15 todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Assim, o Princípio da Cooperação tem como destinatários todos os envolvidos, incluindo os auxiliares da Justiça.Nesse passo, atendendo ao princípio da cooperação, reduzo os honorários estimados pelo “expert” R$3.000,00 e fixo em R$ 2.500,00. Vale ressalvar, que para efeito desta estimava de honorários, observar-se o desenvolvimento das atividades periciais, despesas na realização da diligência pericial, bem como o fato do recebimento dos honorários ser ao final, sem a devida a correção monetária pelo IPCA e a aplicação de juros.

Ressaltando,ainda que seus honorários serão suportados na forma do ato 88/2011 deste E.

TRT, caso o sucumbente seja o autor.Intimem se as partes para ciencia devendo ainda, apresentarem os telefones e e-mails de todos os interessados(autor, partes, assistente técnico e advogados),no prazo de 05 dias.No mesmo expediente,intime-se o perito para que informe se, a vista do acima decidido, aceita o encargo ou se deseja sua destituição.

Prazo de 05 dias.Intimem-se, igualmente, as partes para ciência. NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
11/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024
26/06/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição - conforme parecer da ACPC)
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA PEREIRA em 19/06/2024
18/06/2024 17:54

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
11/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
29/05/2024 04:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/05/2024
21/05/2024 22:42

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
23/01/2024 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/01/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
13/12/2023 09:03

Juntada a petição de Réplica
08/12/2023 14:31

Audiência una realizada (07/12/2023 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 20/09/2023
21/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA PEREIRA em 20/09/2023
19/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/09/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
18/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ERJ)
08/09/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/09/2023 15:03

Audiência una designada (07/12/2023 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/09/2023 15:03

Audiência una por videoconferência cancelada (12/09/2023 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2023 22:40

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/07/2023
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA PEREIRA em 06/07/2023
29/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
28/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA PEREIRA em 27/06/2023
26/06/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
16/06/2023 09:50

Concedida a tutela provisória de evidência de ROBERTO DA SILVA PEREIRA
14/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
13/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
13/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
13/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA PEREIRA
13/06/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
13/06/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/06/2023 14:32

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2023 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2023 14:27

Audiência una cancelada (02/07/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2023 11:42

Audiência una designada (02/07/2024 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo