05/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
15/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58b1476 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para ciência dos documentos extraídos do PREVJUD, bem como para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Registre-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, o que somente ocorre se exitosas.

A finalidade da prescrição é impedir a eternização do processo e a imprescritibilidade da dívida executada, tornando definitivo o estado das coisas em prol da segurança e estabilidade das relações jurídicas.

NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
07/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
07/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 566816c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Registre-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, o que somente ocorre se exitosas.

A finalidade da prescrição é impedir a eternização do processo e a imprescritibilidade da dívida executada, tornando definitivo o estado das coisas em prol da segurança e estabilidade das relações jurídicas.

NITEROI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
22/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
22/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2024 23:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2024 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 14:29

Expedido(a) mandado a(o) POLI BRITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14/08/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/07/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bc7384 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id 87b88aa.Dê-se ciencia ao reclamante para tomar ciência dos documentos adunados a autos pela Secretaria , em razao da consulta ao convênio PREVJUD, devendo a prte autora requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade .

NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
11/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
12/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER ICARAI em 09/02/2024
05/02/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
20/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/12/2023 23:07

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 10:43

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER ICARAI
31/07/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/06/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
19/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 21/10/2022
07/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 06/10/2022
05/10/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO AO DESPACHO)
05/10/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO AO DESPACHO)
24/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
23/08/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
25/06/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/04/2022 01:42

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 04/04/2022
12/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
11/03/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 11/02/2022
12/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 11/02/2022
11/02/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO AO DESPACHO)
11/02/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO AO DESPACHO)
04/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
03/02/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/12/2021 14:53

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO AO DESPACHO)
09/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
19/10/2021 14:16

Registrada a inclusão de dados de CONIFERA MOVEIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/10/2021 14:16

Registrada a inclusão de dados de JOAB LIMA PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/10/2021 14:16

Registrada a inclusão de dados de ALCIDNEY DA COSTA PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/06/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 26/05/2021
27/04/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO AO DESPACHO)
14/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
13/04/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/03/2021 02:16

Decorrido o prazo de JOAB LIMA PEREIRA em 25/03/2021
26/03/2021 02:16

Decorrido o prazo de ALCIDNEY DA COSTA PEREIRA em 25/03/2021
06/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2021
06/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2021
06/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 18:07

Expedido(a) edital a(o) JOAB LIMA PEREIRA
04/02/2021 18:07

Expedido(a) edital a(o) ALCIDNEY DA COSTA PEREIRA
02/02/2021 00:21

Decorrido o prazo de JOAB LIMA PEREIRA em 01/02/2021
02/02/2021 00:21

Decorrido o prazo de ALCIDNEY DA COSTA PEREIRA em 01/02/2021
15/12/2020 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2020
15/12/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2020
15/12/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 09:29

Expedido(a) edital a(o) JOAB LIMA PEREIRA
11/12/2020 09:29

Expedido(a) edital a(o) ALCIDNEY DA COSTA PEREIRA
20/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 19/10/2020
06/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
04/10/2020 17:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA
30/09/2020 10:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
30/09/2020 10:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d953f60) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOAB LIMA PEREIRA em 29/06/2020
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALCIDNEY DA COSTA PEREIRA em 29/06/2020
19/05/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
19/05/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
19/05/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 14:21

Expedido(a) edital a(o) JOAB LIMA PEREIRA
12/05/2020 14:21

Expedido(a) edital a(o) ALCIDNEY DA COSTA PEREIRA
08/03/2020 07:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/03/2020 14:01

Encerrada a conclusão
13/12/2019 12:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ELEANDRO DO NASCIMENTO MOURA em 19/11/2019
18/10/2019 13:00

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
06/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 12:58

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
01/10/2019 12:57

Encerrada a conclusão
05/09/2019 09:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2019 16:13

Encerrada a conclusão
17/06/2019 13:45

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
03/06/2019 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2019 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2019 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2019 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/05/2019 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
10/05/2019 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2019 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/05/2019 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
13/04/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 09:56

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
16/10/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2018 03:23

Decorrido o prazo de waltair costa de oliveira em 13/07/2018 23:59:59
27/06/2018 08:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
26/06/2018 20:44

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 13:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2013

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo