25/04/2024 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de DIANA FERREIRA DA SILVA em 18/12/2023
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 18/12/2023
05/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DIANA FERREIRA DA SILVA
04/12/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
30/11/2023 14:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIANA FERREIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*85-30
23/11/2023 11:29

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
10/11/2023 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2023 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/09/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/09/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DIANA FERREIRA DA SILVA
26/09/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DIANA FERREIRA DA SILVA
26/09/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 22:53

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/09/2023 22:53

Encerrada a conclusão
12/09/2023 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 11/09/2023
04/09/2023 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2023
29/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2023
29/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DIANA FERREIRA DA SILVA
28/08/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
25/08/2023 10:48

Conhecido o recurso de DIANA FERREIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*85-30 e provido
25/08/2023 10:48

Conhecido o recurso de CASA DE PORTUGAL - CNPJ: 33.***.***/0001-88 e não provido
04/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2023
03/08/2023 07:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 07:59

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 13:00 Principal 13hs ()
26/06/2023 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/06/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo