23/01/2025 09:49

Arquivados os autos definitivamente
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS PANTOJA em 12/12/2024
27/11/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
26/11/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS PANTOJA
26/11/2024 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/11/2024 06:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/10/2024 09:50

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO SANTOS PANTOJA
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS PANTOJA em 17/10/2024
09/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
08/10/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS PANTOJA
08/10/2024 18:45

Proferida decisão
08/10/2024 18:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS PANTOJA
16/09/2024 08:58

Homologada a liquidação
13/09/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/08/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS PANTOJA
08/08/2024 21:01

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
29/07/2024 14:30

Cancelada a execução
26/07/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5751842 proferida nos autos.

Ante o trânsito em julgado em 24/05/2024, realize a mudança de fase para a fase de liquidação, considerando a abertura equivocada da fase de execução.

Ato contínuo, considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino:1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas:1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT:"Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado."1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações:Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos;3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT;4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS PANTOJA
11/07/2024 13:50

Proferida decisão
11/07/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/07/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
18/06/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS PANTOJA
18/06/2024 21:52

Proferida decisão
18/06/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/06/2024 12:24

Iniciada a execução
18/06/2024 12:24

Transitado em julgado em 24/05/2024
18/06/2024 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2024 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/06/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 14:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/01/2023 14:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/01/2023 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2023 14:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/09/2022 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e publicação)
24/06/2022 11:38

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/06/2022 11:38

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo