20/05/2025 19:53

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO em 22/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
02/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO
02/04/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/04/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/04/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP em 31/03/2025
01/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO em 31/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8980007 proferida nos autos.

Indefiro o pedido de execução da cláusula penal eis que a denúncia encontra-se intempestiva.

Note-se que a denúncia do atraso da primeira parcela foi realizada após 4 meses.

Assim, para se exigir a incidência da cláusula penal, deveria o exequente denunciar o atraso tão logo ocorresse, mantendo-se em silêncio, operou-se a preclusão quanto à pretensão de aplicação e execução da referida penalidade.

Consequentemente, indefiro o pedido de cominação de multa pelo atraso da 1ª parcela do acordo.

Remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP - TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO
19/03/2025 09:22

Proferida decisão
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP em 14/03/2025
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO em 14/03/2025
06/03/2025 22:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 18:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO
26/02/2025 17:25

Proferida decisão
25/02/2025 18:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 18:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 18:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 14:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/10/2024 14:59

Iniciada a liquidação
18/10/2024 10:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,00
18/10/2024 10:01

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO
18/10/2024 10:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/10/2024 10:01

Audiência una realizada (17/10/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 08:46

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/10/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
15/10/2024 18:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
11/09/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO
29/07/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NOVA BRITANICA LTDA
29/07/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) TH DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
29/07/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
27/07/2024 02:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
17/07/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b60ad33 proferido nos autos.

Vistos etc.Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte autora não indicou a qualificação completa da parte autora (PIS)Diante do exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora regularize a peça inaugural, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ANGELO DE CAMARGO
11/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/07/2024 10:38

Encerrada a conclusão
11/07/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
03/07/2024 19:03

Audiência una designada (17/10/2024 11:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo