22/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/08/2025
18/08/2025 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARISA MARINATO DOS SANTOS
30/07/2025 14:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
28/07/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 20:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d21a9 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100608-32.2022.5.01.0244 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO (RJ146310) Recorrido: Advogado(s): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (RJ062321) Recorrido: Advogado(s): LUCIENE MARINATO CASTELLAR BRUNO PERES (RJ152964) GABRIEL DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (RJ149777) HELTON DE CASTRO PEIXOTO (RJ186966) LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ LIMA (RJ158077) MARCELO RODRIGO DA SILVA (RJ221139) MARIANA DE BARROS PAULON (RJ086806) PATRICIA GEAO MAROTTI (RJ106771) PEDRO FAINI WIGG (RJ140678) WILLIAM ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RJ181081) Recorrido: Advogado(s): MARILENA MARINATO MOSCA BRUNO PERES (RJ152964) GABRIEL DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (RJ149777) HELTON DE CASTRO PEIXOTO (RJ186966) LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ LIMA (RJ158077) MARCELO RODRIGO DA SILVA (RJ221139) MARIANA DE BARROS PAULON (RJ086806) PATRICIA GEAO MAROTTI (RJ106771) PEDRO FAINI WIGG (RJ140678) WILLIAM ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RJ181081) Recorrido: Advogado(s): MARISA MARINATO DOS SANTOS BRUNO PERES (RJ152964) GABRIEL DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (RJ149777) HELTON DE CASTRO PEIXOTO (RJ186966) LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ LIMA (RJ158077) MARCELO RODRIGO DA SILVA (RJ221139) MARIANA DE BARROS PAULON (RJ086806) PATRICIA GEAO MAROTTI (RJ106771) PEDRO FAINI WIGG (RJ140678) WILLIAM ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RJ181081) RECURSO DE: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 792d80e; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id fc586a5).

Representação processual regular (Id b37bb0a).

O juízo está garantido (Id.b37bb0a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) incisos II e XXXVI do artigo 5º; §5º do artigo 195; artigo 202; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Verifica-se que, a despeito do manejo dos competentes embargos declaratórios com o fito de sanar os vícios apontados no julgado, parece não haver fundamentação adequada para enfrentar tudo o que fora articulado.

Diante deste contexto e à vista do permissivo estampado na alínea "c", do art. 896 da CLT, bem como do teor da Súmula 459 do TST, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação do art. 93, IX da Constituição da República. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mfr) RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
16/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
16/07/2025 09:24

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
14/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 16:01

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 07:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARILENA MARINATO MOSCA em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIENE MARINATO CASTELLAR em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARISA MARINATO DOS SANTOS em 09/06/2025
09/06/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100608-32.2022.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS AGRAVADO: MARISA MARINATO DOS SANTOS, LUCIENE MARINATO CASTELLAR, MARILENA MARINATO MOSCA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO opostos pela executada FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
26/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MARINATO MOSCA
26/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MARINATO CASTELLAR
26/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARISA MARINATO DOS SANTOS
26/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
22/04/2025 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18
26/03/2025 08:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA Juiz J. MONTEIRO ()
27/02/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/12/2024
04/12/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MARINATO MOSCA
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MARINATO CASTELLAR
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARISA MARINATO DOS SANTOS
26/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:13

Convertido o julgamento em diligência
25/11/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARILENA MARINATO MOSCA em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE MARINATO CASTELLAR em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARISA MARINATO DOS SANTOS em 22/11/2024
13/11/2024 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MARINATO MOSCA
04/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MARINATO CASTELLAR
04/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MARISA MARINATO DOS SANTOS
04/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
03/10/2024 12:12

Conhecido o recurso de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18 e não provido
19/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
08/08/2024 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
29/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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