TRT1 - 0100504-83.2024.5.01.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 11:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
28/05/2025 15:35
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
26/05/2025 17:41
Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ROSICLEIA PINHEIRO DIAS
-
22/05/2025 13:03
Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
17/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
-
29/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 28/04/2025
-
29/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 28/04/2025
-
29/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/04/2025
-
28/04/2025 17:40
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
14/04/2025 08:00
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
09/04/2025 16:43
Juntada a petição de Manifestação
-
08/04/2025 03:44
Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
-
08/04/2025 03:44
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100504-83.2024.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ROSICLEIA PINHEIRO DIAS, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL, ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do dano moral, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária do recorrente, prejudicada a análise dos demais temas recursais, na forma da fundamentação da Desembargadora Relatora. O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto da Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária, haja vista a fraude de contratação da cooperativa reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSICLEIA PINHEIRO DIAS -
07/04/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
07/04/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
-
07/04/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
-
07/04/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
07/04/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA PINHEIRO DIAS
-
07/04/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
25/03/2025 13:17
Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido em parte
-
18/03/2025 00:02
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/03/2025
-
28/02/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
-
27/02/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
27/02/2025 13:21
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
27/02/2025 13:20
Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
-
25/02/2025 13:25
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
18/02/2025 10:26
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
04/02/2025 14:39
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
04/02/2025 14:12
Determinada a requisição de informações
-
04/02/2025 14:02
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
31/01/2025 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001213-93.2011.5.01.0263
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Denilson de Oliveira Quintanilha
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 08/07/2011 00:00
Processo nº 0001142-57.2012.5.01.0263
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Nivea Maria Gomes dos Reis
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/06/2012 00:00
Processo nº 0100497-48.2022.5.01.0244
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Risonete Sousa de Almeida
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 07/07/2022 18:25
Processo nº 0011424-55.2014.5.01.0241
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jayme Iraja de Souza Filho
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 09/10/2014 12:45
Processo nº 0100504-83.2024.5.01.0207
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Andrea Sena Sassone Perrone
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/04/2024 16:19