TRT1 - 0100777-08.2024.5.01.0031

1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/06/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6430db proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso da Autora.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
21/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
21/05/2025 11:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO sem efeito suspensivo
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 15/05/2025
13/05/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/05/2025 13:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b76ed99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo o acima exposto, rejeito a preliminar suscitada pela Ré e no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE a ação trabalhista proposta por THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO, em face de STONE PAGAMENTOS S.A., nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$ 6.092,63, calculadas sobre R$ 304.631,45, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pela Autora, que fica dispensada do recolhimento.

Intimem-se as partes.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
30/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO
30/04/2025 11:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.092,63
30/04/2025 11:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO
30/04/2025 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO
25/04/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/04/2025 17:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 18:48

Expedido(a) notificação a(o) THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO
16/01/2025 18:48

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO
16/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/01/2025 16:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 16:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/03/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO em 30/09/2024
16/09/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO
12/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/09/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 17:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 17:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 01:32

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100777-08.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO RECLAMADO: STONE PAGAMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDONOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 28/08/2024 12:00. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013.2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.MARCIA COIMBRA PINTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) THAIZA APARECIDA MOTA ROMUALDO
11/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
11/07/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
11/07/2024 13:53

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo