14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 10:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/07/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 24/06/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/06/2025
23/06/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
09/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 14:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
20/05/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
16/05/2025 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 05:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
22/04/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SHEILA PEREIRA SANTOS em 11/04/2025
07/04/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
03/04/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101222-94.2021.5.01.0204 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: SHEILA PEREIRA SANTOS, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SHEILA PEREIRA SANTOS A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, por deserto, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos demais litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para condenar os Réus ao pagamento de horas extras e suas repercussões; bem como da indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); nos termos do voto.

Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), que deverão ser suportadas pela 1ª Ré; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA PEREIRA SANTOS
27/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA PEREIRA SANTOS
19/03/2025 13:36

Conhecido o recurso de SHEILA PEREIRA SANTOS - CPF: *12.***.*75-90 e provido em parte
19/03/2025 13:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
19/03/2025 13:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/01/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
03/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101222-94.2021.5.01.0204 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 30/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100100301614900000109771978?instancia=2
30/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo