25/06/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 02/06/2025
03/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de EDIVANETE DE SOUSA MELO em 02/06/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 28/05/2025
27/05/2025 09:43

Iniciada a execução
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
22/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
22/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
22/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANETE DE SOUSA MELO
22/05/2025 12:55

Homologada a liquidação
22/05/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
22/05/2025 11:03

Encerrada a conclusão
22/05/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
22/05/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
08/09/2024 19:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/09/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANETE DE SOUSA MELO
04/09/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 02/09/2024
02/09/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 26/08/2024
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDIVANETE DE SOUSA MELO em 26/08/2024
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
19/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
19/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
19/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/07/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101110-98.2023.5.01.0061 RECLAMANTE: EDIVANETE DE SOUSA MELO RECLAMADO: FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): EDIVANETE DE SOUSA MELO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) de que designado o dia 26/08/2024, às 14:00 horas, para que seja procedida pela(o) 1º Ré(u) a anotação do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante, devendo constar o período compreendido entre 05/07/2019 e 03/10/2023, na função de Técnica de Enfermagem, com salário no valor de R$1.800,00, na Secretaria da 61ª VT/RJ.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.NICEU VIEIRA DE MELO FILHOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANETE DE SOUSA MELO
17/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
17/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANETE DE SOUSA MELO
16/07/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/07/2024 18:50

Iniciada a liquidação
14/07/2024 18:50

Transitado em julgado em 09/07/2024
10/07/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDIVANETE DE SOUSA MELO em 09/07/2024
27/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a84dc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por EDIVANETE DE SOUSA MELO em face FENIX SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELI ME, PHOENIX ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA e DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A., nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada; 2. condenar a primeira reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante; 3. condenar solidariamente a primeira reclamada (FENIX SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELI ME) e a segunda reclamada (PHOENIX ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, e de forma subsidiária a terceira reclamada (DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A.), pagar à reclamante: a) verbas resilitórias; b) indenização substitutiva do seguro desemprego; c) multa do art. 477 da CLT; d) salário atrasado; e) 13º salário; f) horas extras e reflexos; g) intervalo intrajornada indenizado; h) FGTS acrescido da indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 50.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
25/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
25/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
25/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANETE DE SOUSA MELO
25/06/2024 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2024 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIVANETE DE SOUSA MELO
25/06/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/06/2024 11:30

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2024 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 09:39

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2024 09:20 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
29/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
29/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
29/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANETE DE SOUSA MELO
29/11/2023 10:55

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 09:20 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANETE DE SOUSA MELO
09/11/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/11/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo