25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100890-53.2023.5.01.0012 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: PAULO BRETAS LOPES CHRISTINORECORRIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.

Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia.bbbf372 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 00:05

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/05/2024 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO sem efeito suspensivo
06/05/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
04/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/05/2024
29/04/2024 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/04/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
17/04/2024 08:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
15/04/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
13/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 12/04/2024
05/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/04/2024
22/03/2024 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
15/03/2024 15:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.580,00
15/03/2024 15:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
15/03/2024 15:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
15/03/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
13/03/2024 16:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
26/01/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/01/2024 15:27

Juntada a petição de Réplica
11/01/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 10:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 10:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2023 13:10 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 13/10/2023
14/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO em 13/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 11/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO em 11/10/2023
05/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/10/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
02/10/2023 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
02/10/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
02/10/2023 18:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
02/10/2023 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO FARAH CORREA
02/10/2023 15:17

Encerrada a conclusão
02/10/2023 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/10/2023 15:12

Encerrada a conclusão
01/10/2023 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
01/10/2023 12:53

Juntada a petição de Contestação
01/10/2023 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 13:00

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/09/2023 07:32

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BRETAS LOPES CHRISTINO
12/09/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/09/2023 16:37

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2023 13:10 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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