25/09/2025 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025
18/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA LOURDES LESSA DE BRITO em 17/09/2025
18/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 17/09/2025
09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
08/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/09/2025 11:37

Determinada a requisição de informações
08/09/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/09/2025 10:48

Encerrada a conclusão
03/09/2025 07:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA LOURDES LESSA DE BRITO em 27/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 27/08/2025
19/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8c3bf9 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: INSTITUTO GNOSIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LOURDES LESSA DE BRITO Vistos, etc.

Remetam-se os autos ao d.

Ministério Público do Trabalho.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
18/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
18/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
18/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:52

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/08/2025 16:38

Encerrada a conclusão
15/05/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/05/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5645bd proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: INSTITUTO GNOSIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LOURDES LESSA DE BRITO Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Após, ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
26/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
26/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 11:22

Determinada a requisição de informações
26/04/2025 11:22

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2025 20:57

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100036-65.2024.5.01.0322 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
01/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RECIBO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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